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Câmara inicia sessão para analisar propostas; acompanhe – Notícias

Câmara inicia sessão para analisar propostas; acompanhe – Notícias

14/05/2026 – 09:49   Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Plenário durante sessão deliberativa A Câmara dos Deputados iniciou a sessão deliberativa desta quinta-feira (14). No momento, os parlamentares analisam o Projeto de Lei 2391/26, que regulamenta a aposentadoria compulsória aos 75 anos para os empregados de empresas públicas, de sociedades de economia mista e […]

Câmara pode votar projetos sobre aposentadoria compulsória, transparência de gastos e crimes sexuais com uso de IA – Notícias

Câmara pode votar projetos sobre aposentadoria compulsória, transparência de gastos e crimes sexuais com uso de IA – Notícias

14/05/2026 – 08:12   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, nesta quinta-feira (14), projetos sobre aposentadoria compulsória aos 75 anos de empregados públicos, transparência de gastos e medidas para combater crimes sexuais cometidos com uso de inteligência artificial, entre outros temas. A […]

Câmara aprova proposta que moderniza Lei das Sociedades Anônimas do Futebol – Notícias

Câmara aprova proposta que moderniza Lei das Sociedades Anônimas do Futebol – Notícias

13/05/2026 – 18:05   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Fred Costa: futebol como ferramenta de impacto social e educacional A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que faz mudanças na lei sobre o clube-empresa (Sociedade Anônima do Futebol – SAF), para restringir a responsabilidade por dívidas anteriores do clube apenas àquelas relacionadas a essa modalidade, […]

Câmara aprova regime especial de tributação para entidades desportivas – Notícias

Câmara aprova proposta que moderniza Lei das Sociedades Anônimas do Futebol – Notícias

13/05/2026 – 17:09   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Doutor Luizinho, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei complementar que prevê um regime especial de tributação para entidades desportivas semelhante ao que existe para clubes de futebol. A matéria será enviada ao Senado. De autoria do deputado Roberto Duarte (Republicanos-AC), o […]