Procon-JP orienta consumidor sobre garantias legais em caso de atraso ou cancelamento de voos
Julho é mês de férias escolares e é também momento de encontros familiares e com amigos, inclusive com viagens para outras cidades ou estados, quando aumenta o fluxo de passageiros no transporte aéreo. Considerando isso, a Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa (Procon-JP) traz algumas orientações aos consumidores sobre os […]
Alta do combustível provocada pela guerra no Oriente Médio já causou cancelamento de 3,5 mil voos no país, segundo Anac – Notícias
21/05/2026 – 18:28 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Comissão debateu impactos do aumento do querosene de aviação no preço das passagens Mais de 3,5 mil voos foram cancelados no Brasil em maio por causa da alta do preço do querosene de aviação. A previsão é que outros 2,6 mil voos sejam cancelados em […]
Projeto cria sistema nacional para monitorar cancelamento de assinaturas – Notícias
09/03/2026 – 13:26 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Amom Mandel: aprimora a fiscalização e garante maior equilíbrio nas relações contratuais O Projeto de Lei 7229/25 cria o Sistema Nacional de Monitoramento de Cancelamento de Serviços. O objetivo é ampliar a fiscalização sobre prazos e procedimentos de cancelamento adotados por empresas que oferecem serviços […]
Projeto fixa regras para cancelamento, transferência e alterações de passagens aéreas – Notícias
13/01/2026 – 15:30 Mario Agra / Câmara dos Deputados Deputado Mersinho Lucena, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 396/25 estabelece regras para o direito de arrependimento na compra de passagens aéreas, alterações de voo, cancelamentos e transferência de bilhetes. Pela proposta em análise na Câmara dos Deputados, o consumidor poderá transferir, […]
Comissão aprova proibição de cancelamento de bolsas para pesquisa científica – Notícias
04/12/2025 – 11:56 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Márcio Jerry, relator da proposta A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2926/19, que proíbe os órgãos federais de apoio e fomento à pós-graduação e à pesquisa de cancelar, interromper, cortar ou reduzir os valores das bolsas concedidas até […]