Generic selectors
Exact matches only
Search in title
Search in content
Post Type Selectors

Projeto cria a Carteira Nacional de Identificação da Pessoa com Epilepsia – Notícias

Projeto cria a Carteira Nacional de Identificação da Pessoa com Epilepsia – Notícias

24/10/2024 – 10h19 Mário Agra/Câmara dos Deputados Augusto Puppio: documento facilitará coletas de dados para políticas públicas O Projeto de Lei 2719/24 institui a Carteira Nacional de Identificação da Pessoa com Epilepsia, com validade em todo o País. O documento será emitido a pedido da própria pessoa ou responsável, mediante apresentação de relatório médico confirmando […]