Solicitação da Carteira de Fibromialgia passa a ser exclusivamente pelo aplicativo João Pessoa na Palma da Mão
A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), passa a disponibilizar, a partir desta quinta-feira (6), a solicitação da Carteira Municipal da Pessoa com Fibromialgia exclusivamente por meio do aplicativo ‘João Pessoa na Palma da Mão’. A medida padroniza o processo de emissão do documento, amplia a acessibilidade ao serviço […]
Câmara pode votar mudanças no Código Penal e suspensão da carteira de motorista por abandono de animais – Notícias
15/07/2026 – 08:53 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (15) o Projeto de Lei 5500/19, do deputado Kim Kataguiri (Missão-SP), que muda a forma de contagem do tempo máximo para execução de pena de condenado foragido. A sessão está marcada para […]
Prefeitura emite Carteira da Pessoa Idosa em atendimento presencial nos Cras e CadÚnico
Viajar, seja a trabalho ou a lazer, vem se tornando cada vez mais comum entre o público de 60 anos ou mais. E em João Pessoa, o número desses viajantes tem crescido consideravelmente devido, sobretudo, ao benefício da Carteira da Pessoa Idosa. O documento, que beneficia idosos de baixa renda, assegura por lei o direito […]
Programa Carteira Solidária já beneficiou mais de 105 mil alunos com documento estudantil gratuito
Procon-JP Programa Carteira Solidária já beneficiou mais de 105 mil alunos com documento estudantil gratuito 03/05/2026 | 10:00 | 76 O programa Carteira Solidária da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) já beneficiou mais de 105 mil alunos com a Carteira de Identificação Estudantil (CIE), de forma totalmente gratuita, desde […]
Comissão aprova projeto que dá mais prazo para gestante tirar carteira de motorista – Notícias
[ad_1] 26/01/2026 – 17:28 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Ely Santos recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, o Projeto de Lei 248/25, que garante às candidatas gestantes prazo mínimo de seis meses após o parto para concluir o processo de habilitação […]
Procon-JP habilita quatro entidades para emissão e confecção da Carteira Estudantil 2026
[ad_1] Quatro entidades representativas dos estudantes de João Pessoa foram habilitadas, pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, para confecção e emissão da Carteira de Identificação Estudantil (CIE) 2026. Foram credenciadas duas entidades universitárias e duas secundaristas. As entidades secundaristas habilitadas foram a União dos Estudantes Secundaristas da Paraíba (UESP) e União Estadual […]
Decisão preliminar habilita duas entidades para a Carteira Estudantil 2026
[ad_1] Procon-JP Decisão preliminar habilita duas entidades para a Carteira Estudantil 2026 20/01/2026 | 20:00 | 47 Duas entidades representativas dos estudantes foram habilitadas pelo Procon de João Pessoa, de forma preliminar, para a confecção e emissão da Carteira de Identificação Estudantil (CIE) 2026. O órgão de defesa do consumidor alerta às entidades […]
Normas para emissão de carteira profissional de radialista entram em vigor – Notícias
[ad_1] 12/01/2026 – 15:16 Joédson Alves/Agência Brasil A carteira profissional será válida em todo o país O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei que autoriza a emissão de carteira profissional de radialista. A norma foi publicada no Diário Oficial da União da sexta-feira (9). A Lei 15.335/26 tem origem em projeto […]
Comissão aprova carteira nacional para pacientes com doenças crônicas e transplantados – Notícias
[ad_1] 09/01/2026 – 16:02 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputada Maria Rosas, relatora do projeto de lei A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que cria a Carteira Nacional de Pacientes com Doenças Crônicas e Raras e Transplantados (CNPRT). O objetivo é reunir informações essenciais desses pacientes para […]