Medida provisória reforça crédito e habitação e altera programas Desenrola e Minha Casa, Minha Vida
Moradia popular do Minha Casa, Minha Vida na Bahia – Foto: Joédson Alves/Agência Brasil A Presidência da República editou medida provisória que altera regras dos programas Desenrola Adimplentes, Novo Desenrola Brasil e Minha Casa, Minha Vida, além de autorizar novos aportes da União a fundos garantidores voltados ao crédito e à habitação. Na área de […]
Leo Bezerra amplia programa ‘Compra Assistida’ e garante casa própria para mais 30 famílias
Sair de uma área de risco e conquistar a segurança da casa própria. Essa é a transformação que o programa ‘Compra Assistida’, da Prefeitura de João Pessoa, vem promovendo na vida de centenas de famílias da Capital. Nesta quinta-feira (23), o prefeito Leo Bezerra assinou mais 30 contratos definitivos, ampliando para 224 o número de […]
Leo Bezerra entrega 70 escrituras e garante direito à casa própria para famílias de João Pessoa
A política habitacional da Prefeitura de João Pessoa avança em diferentes frentes, contemplando desde a construção de conjuntos habitacionais até programas voltados à aquisição, reforma e regularização de imóveis. Entre essas ações está a entrega de escrituras para famílias que, mesmo após anos de moradia, ainda não possuíam a titularidade definitiva de suas residências. Nesta […]
Comissão debate critérios de seleção de entidades para o Minha Casa, Minha Vida Rural – Notícias
07/07/2026 – 09:27 Arison Jardim/Governo do Acre Programa é voltado para construção de casas para famílias carentes em áreas rurais A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados promove audiência pública, nesta quarta-feira (8), para discutir os critérios de seleção de entidades responsáveis pela execução do Programa Minha Casa, Minha Vida Rural. O […]
Leo Bezerra assina termo de posse de terreno que abrigará a ‘Casa da Orla’ em João Pessoa
O prefeito Leo Bezerra assinou, nesta sexta-feira (3), termo de posse de um terreno cedido pela União, localizado no bairro do Cabo Branco, para a Prefeitura de João Pessoa colocar em prática o projeto ‘Casa da Orla’, para proteção de ecossistemas marinhos, um centro de apoio para ciclistas e ainda a instalação do primeiro observatório […]
Comissão aprova projeto que facilita acesso de vítimas de violência doméstica ao Minha Casa, Minha Vida – Notícias
19/06/2026 – 11:08 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Talíria Petrone: iniciativa abre grande leque de possibilidades de construir uma nova vida A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2834/25, que elimina a exigência de tempo mínimo de residência no município, no estado ou […]
Comissão aprova inclusão de aluguel social no programa Minha Casa, Minha Vida – Notícias
11/06/2026 – 15:23 Kayo Magalhães / Câmara dos deputados Deputado Merlong Solano, relator da proposta A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui a modalidade de aluguel social no Programa Minha Casa, Minha Vida. A ideia é criar uma alternativa de habitação para as famílias que […]
Comissão aprova cota de 15% no Minha Casa, Minha Vida para famílias com renda de até R$ 1,8 mil – Notícias
01/06/2026 – 14:21 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Paulo Guedes: Estado deve financiar a moradia de famílias mais pobres A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que obriga o governo federal a destinar no mínimo 15% do orçamento total do Programa Minha Casa, Minha Vida ao financiamento de […]
Aplicativo facilita atualização cadastral e renovação de receitas para beneficiários do ‘Remédio em Casa’
Os beneficiários do programa ‘Remédio em Casa’ podem atualizar e manter o cadastro em dia diretamente pelo aplicativo ‘João Pessoa na Palma da Mão’. A ferramenta, disponibilizada pela Prefeitura de João Pessoa por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), permite que os usuários resolvam serviços essenciais de forma totalmente digital. Para facilitar o uso […]
Comissão aprova prioridade para pessoa com deficiência no Minha Casa, Minha Vida – Notícias
19/05/2026 – 19:25 Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Texto aprovado é a versão da relatora, Clarissa Tércio A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê prioridade para as pessoas com deficiência nas etapas de análise e concessão de crédito dentro do programa Minha […]