Comissão aprova projeto que facilita acesso de vítimas de violência doméstica ao Minha Casa, Minha Vida – Notícias
19/06/2026 – 11:08 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Talíria Petrone: iniciativa abre grande leque de possibilidades de construir uma nova vida A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2834/25, que elimina a exigência de tempo mínimo de residência no município, no estado ou […]
Comissão aprova inclusão de aluguel social no programa Minha Casa, Minha Vida – Notícias
11/06/2026 – 15:23 Kayo Magalhães / Câmara dos deputados Deputado Merlong Solano, relator da proposta A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui a modalidade de aluguel social no Programa Minha Casa, Minha Vida. A ideia é criar uma alternativa de habitação para as famílias que […]
Comissão aprova cota de 15% no Minha Casa, Minha Vida para famílias com renda de até R$ 1,8 mil – Notícias
01/06/2026 – 14:21 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Paulo Guedes: Estado deve financiar a moradia de famílias mais pobres A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que obriga o governo federal a destinar no mínimo 15% do orçamento total do Programa Minha Casa, Minha Vida ao financiamento de […]
Aplicativo facilita atualização cadastral e renovação de receitas para beneficiários do ‘Remédio em Casa’
Os beneficiários do programa ‘Remédio em Casa’ podem atualizar e manter o cadastro em dia diretamente pelo aplicativo ‘João Pessoa na Palma da Mão’. A ferramenta, disponibilizada pela Prefeitura de João Pessoa por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), permite que os usuários resolvam serviços essenciais de forma totalmente digital. Para facilitar o uso […]
Comissão aprova prioridade para pessoa com deficiência no Minha Casa, Minha Vida – Notícias
19/05/2026 – 19:25 Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Texto aprovado é a versão da relatora, Clarissa Tércio A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê prioridade para as pessoas com deficiência nas etapas de análise e concessão de crédito dentro do programa Minha […]
Funjope apoia Festival ‘Arte e Cultura nas Periferias’ na Casa da Pólvora
O projeto Circulador Cultural, realizado pela Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope), apresenta, neste domingo (19), na Casa da Pólvora, a partir das 16h, a Mc’Hirlla e o Coletivo Carcará Sound System. A Fundação também está apoiando o Festival Artístico-Cultural, que faz parte do projeto ‘Arte e Cultura nas Periferias’, da Casa Pequeno Davi, financiado […]
Circulador Cultural celebra Mês da Mulher com música e diversidade na Casa da Pólvora
No mês em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, o projeto Circulador Cultural realizou, neste domingo (29), mais uma edição na Casa da Pólvora, no Centro Histórico de João Pessoa. O público acompanhou as apresentações da DJ Dany Andrade e da cantora Nathalia Bellar, em uma programação marcada pela diversidade sonora e valorização […]
Projeto prevê punições mais rigorosas por atraso em obras do Minha Casa, Minha Vida – Notícias
13/03/2026 – 09:10 Bruno Spada / Câmara dos Deputados O deputado Yury do Paredão é o autor da proposta O Projeto de Lei 4757/25, do deputado Yury do Paredão (MDB-CE), altera regras de contratos e do Programa Minha Casa, Minha Vida para punir atrasos injustificados na entrega de empreendimentos habitacionais e acelerar a retomada […]
Comissão debate proposta que pune com mais rigor atraso em entregas do Minha Casa, Minha Vida – Notícias
13/03/2026 – 07:52 Joédson Alves/Agência Brasil Conjunto habitacional A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (17), audiência pública para debater o Projeto de Lei 4757/25, que estabelece punições mais rigorosas por atrasos injustificados na entrega de empreendimentos habitacionais do Programa Habitacional Minha Casa, Minha Vida, e busca acelerar a retomada […]
Comissão aprova compra emergencial de imóveis do Minha Casa, Minha Vida por vítimas de violência – Notícias
06/03/2026 – 09:46 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Natália Bonavides, relatora da proposta A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera as regras do Programa Minha Casa, Minha Vida para permitir a aquisição emergencial de moradias por mulheres sob medida protetiva. Pelo texto, essas mulheres poderão […]