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Crescimento nos números de casos de síndromes respiratórias reforça importância da vacinação dos grupos prioritários

Crescimento nos números de casos de síndromes respiratórias reforça importância da vacinação dos grupos prioritários

Neste sábado (20), a Prefeitura de João Pessoa mantém a vacinação ativa exclusivamente nos pontos móveis distribuídos pela cidade. A iniciativa reforça a importância da prevenção, especialmente para aquelas pessoas que integram os grupos prioritários da campanha contra a Influenza. Vacinar continua sendo a forma mais eficaz de evitar complicações e agravamentos causados por doenças […]

Comissão aprova regras para agilizar socorro por telefone em casos de engasgo – Notícias

Comissão aprova regras para agilizar socorro por telefone em casos de engasgo – Notícias

30/03/2026 – 11:22   Michel Jesus / Câmara dos Deputados General Pazuello, relator da matéria A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei com medidas para tornar mais rápido o atendimento telefônico em casos de emergência por engasgo. A proposta define protocolos específicos para os serviços públicos de urgência, como […]

Projeto proíbe licença-paternidade para agressores e em casos de abandono – Notícias

Projeto proíbe licença-paternidade para agressores e em casos de abandono – Notícias

10/03/2026 – 11:35   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Dimas Fabiano, autor da proposta O Projeto de Lei 6402/25 proíbe a concessão de licença-paternidade e de salário-paternidade para empregados que praticarem violência doméstica ou familiar contra a mulher ou abandonarem materialmente seus filhos. Pelo texto em análise na Câmara dos Deputados, a proibição também será aplicada […]

Comissão aprova apoio federal para iluminação LED em cidades com baixa cobertura e casos de violência

Comissão aprova apoio federal para iluminação LED em cidades com baixa cobertura e casos de violência

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Coronel Ulysses, relator do projeto A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria critérios de prioridade para investimentos federais em iluminação pública em municípios com baixos índices de cobertura e altas taxas de violência. O colegiado aprovou substitutivo do relator, deputado Coronel Ulysses (União-AC) ao Projeto […]

Projeto amplia uso da prisão preventiva em casos de violência doméstica – Notícias

Projeto amplia uso da prisão preventiva em casos de violência doméstica – Notícias

02/03/2026 – 10:00   Bruno Spada / Câmara dos Deputados Mandel: iniciativa indispensável para aprimorar a proteção às vítimas O Projeto de Lei 6392/25, do deputado Amom Mandel (Cidadania-AM), amplia as hipóteses de aplicação de prisão preventiva em casos de agressão familiar contra mulher, criança, adolescente, idoso, pessoa enferma ou pessoa com deficiência. A proposta […]