Projeto de lei fixa prazo de 24 horas para análise de medidas protetivas em casos de alto risco
Stélio Dener: a rapidez da resposta é um fator determinante para a preservação da vida – Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 442/26 estabelece que a Justiça deve analisar pedidos de medidas protetivas de urgência em até 24 horas quando houver risco elevado à vida ou à integridade física da mulher. A […]
Projeto amplia casos em que herdeiro perde direito aos bens por crime contra parentes
Marangoni: lei atual é insuficiente – Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 101/26 altera o Código Civil para excluir do direito à herança quem pratica crime doloso (com intenção) contra parentes colaterais até o terceiro grau, como tios e sobrinhos, do autor da herança. Atualmente, o código só afasta da […]
Saúde orienta população sobre perigos da automedicação em casos de arboviroses
A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) chama a atenção da população para os riscos da automedicação e reforça a importância de buscar orientação profissional ao surgirem sintomas compatíveis com as arboviroses. D R T R j15855@ivomargomespereira Por isso, pacientes que apresentem sintomas como febre, dores no corpo, dor de cabeça e mal-estar devem evitar o […]
Comissão aprova projeto que impede devolução de bens em casos de tráfico de drogas – Notícias
16/07/2026 – 13:37 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Gustavo Gayer, relator da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que impede a devolução de bens apreendidos em investigações de tráfico de drogas, mesmo em casos de absolvição do acusado ou anulação do processo. Segundo o texto, o patrimônio […]
Saúde alerta para casos de sífilis, reforça prevenção, testagem e tratamento na Rede Municipal
Em 2025, João Pessoa registrou 2.306 novos casos de sífilis, Infecção Sexualmente Transmissível (IST) que pode trazer consequências graves à saúde quando não tratada adequadamente. Nos quatro primeiros meses deste ano, já são 471 confirmações divididas nas modalidades sífilis adquirida, sífilis gestante e sífilis congênita. Diante dos números, a Prefeitura de João Pessoa, através da […]
Crescimento nos números de casos de síndromes respiratórias reforça importância da vacinação dos grupos prioritários
Neste sábado (20), a Prefeitura de João Pessoa mantém a vacinação ativa exclusivamente nos pontos móveis distribuídos pela cidade. A iniciativa reforça a importância da prevenção, especialmente para aquelas pessoas que integram os grupos prioritários da campanha contra a Influenza. Vacinar continua sendo a forma mais eficaz de evitar complicações e agravamentos causados por doenças […]
Saúde alerta que vacinação é essencial para evitar casos graves de síndromes gripais e agravamentos
A Prefeitura de João Pessoa reforça o alerta à população que a Influenza está longe de ser “apenas uma gripizinha”. Com a chegada antecipada do vírus em 2026, o Brasil já registra aumento nas hospitalizações por Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), pressionando o sistema de saúde em diversos estados. Na Capital paraibana, o cenário segue […]
Comissão aprova regras para agilizar socorro por telefone em casos de engasgo – Notícias
30/03/2026 – 11:22 Michel Jesus / Câmara dos Deputados General Pazuello, relator da matéria A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei com medidas para tornar mais rápido o atendimento telefônico em casos de emergência por engasgo. A proposta define protocolos específicos para os serviços públicos de urgência, como […]
Projeto proíbe licença-paternidade para agressores e em casos de abandono – Notícias
10/03/2026 – 11:35 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Dimas Fabiano, autor da proposta O Projeto de Lei 6402/25 proíbe a concessão de licença-paternidade e de salário-paternidade para empregados que praticarem violência doméstica ou familiar contra a mulher ou abandonarem materialmente seus filhos. Pelo texto em análise na Câmara dos Deputados, a proibição também será aplicada […]
Comissão aprova apoio federal para iluminação LED em cidades com baixa cobertura e casos de violência
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Coronel Ulysses, relator do projeto A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria critérios de prioridade para investimentos federais em iluminação pública em municípios com baixos índices de cobertura e altas taxas de violência. O colegiado aprovou substitutivo do relator, deputado Coronel Ulysses (União-AC) ao Projeto […]