O colegiado aprovou ao todo 75 PLOs, dos quais sete de autoria do Executivo Municipal e 68 dos vereadores. Na reunião desta quarta-feira (15), a Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa (CCJ) da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou o Projeto de Lei Ordinária (PLO) que proíbe […]
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CCJ rejeita projeto que prevê “passaporte de vacina” em João Pessoa
O colegiado foi favorável a 38 Projetos de Lei Ordinária (PLO), cinco Projeto de Decreto Legislativo (PDL), um Projeto de Resolução, uma Medida Provisória (MP) e uma Proposta de Emenda à Lei Orgânica (Pelo) A Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa (CCJ) da Câmara Municipal de João Pessoa […]
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“Procon Vai às Aulas” é aprovado na CCJ e escolas municipais terão educação para o consumo
O colegiado também acatou a abertura de crédito para custeio desse programa Na reunião desta quarta-feira (6), a Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa (CCJ) da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) foi favorável a um projeto do Executivo Municipal que cria o programa municipal denominado ‘Procon Vai […]
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Galdino prevê “tranquilidade e equilíbrio” na votação da reforma da Previdência
Mesmo envolta a embates entre os grupos de parlamentares que compõem a ALPB, a reforma da previdência deve ser analisada e votada com tranquilidade. A previsão é que a matéria seja apreciada em plenário no início de abril. É o que garante o presidente da Casa, deputado estadual Adriano Galdino. […]
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