CCJ aprova projeto que obriga uso de hora-aula no cálculo da jornada de professores – Notícias
15/07/2026 – 17:32 Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Lídice da Mata: proposta evita sobrecarga de trabalho para professores A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estipula a hora-aula como medida para calcular o tempo de professores e outros profissionais do magistério […]
CCJ aprova propostas como fim da escala 6X1 e redução da maioridade penal no primeiro semestre – Notícias
15/07/2026 – 15:14 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Lomanto Júnior: resultado expressivo de pautas que refletem os desafios do país Fim da escala 6×1 (seis dias de trabalho e um de descanso), redução da maioridade penal e mudança nas regras para cobrança do IPVA estão entre as propostas votadas pela Comissão de Constituição […]
CCJ da Câmara aprova proposta que busca otimizar reforço vacinal – Notícias
09/07/2026 – 19:47 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5094/19, do Senado, que determina a atualização vacinal sempre que os usuários do sistema público de saúde visitarem unidades que possuam serviço de […]
CCJ analisa inscrições de Taciano e Deusdete para o TCE-PB nesta segunda
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba analisa nesta segunda-feira (9) as inscrições de Taciano Diniz e Deusdete Queiroga para vagas no Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB). De acordo com a edição de ontem (7) do Diário do Poder Legislativo (DPL), o deputado Taciano Diniz se […]
CCJ aprova cassação de Carla Zambelli
[ad_1] O processo segue para votação em Plenário e precisa de 257 votos do total de 513 deputados para determinar a perda de mandato de Zambelli. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados recomendou, nesta quarta-feira (10), a cassação do mandato da deputada Carla Zambelli (PL-SP). A parlamentar foi condenada a dez anos de prisão […]
CCJ recomenda cassação de Carla Zambelli, que ainda depende de votação do Plenário – Notícias
[ad_1] 10/12/2025 – 16:32 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Reunião da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Por 32 votos a 27, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados recomendou, nesta quarta-feira (10), a cassação do mandato da deputada Carla Zambelli (PL-SP), condenada à prisão pelo Supremo […]
CCJ: relator defende manutenção do mandato de Carla Zambelli
[ad_1] Deputada Carla Zambelli foi condenada pelo STF a 10 anos de prisão e à perda do mandato parlamentar por ter invadido o sistema do CNJ O relator do caso da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, Diego Garcia (Republicanos-PR), disse, nesta terça-feira (2/12), que apresentou um parecer contrário à cassação […]