Procon-JP e CDL abrem canal de diálogo sobre aplicação do CDC e redução dos conflitos consumeristas
Um canal direto de diálogo sobre a aplicação do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e a redução dos conflitos consumeristas foram temas de reunião entre o Procon de João Pessoa e a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) com a participação de representantes do Conselho de Presidentes de Entidades do Setor Produtivo da Paraíba, nessa […]
Procon-JP orienta consumidor a consultar o CDC em caso de dúvida durante relação de consumo
Nesse período de grande movimentação no comércio físico ou virtual devido às compras para o Natal ou para as comemorações de final de ano, o consumidor sempre tem dúvidas quanto aos direitos garantidos pela legislação e, para informar ao cidadão sobre a proteção básica que o Código de Defesa do Consumidor (CDC – Lei 8.078/1990) […]