Comissão aprova certidão digital como comprovante do serviço militar obrigatório – Notícias
26/03/2026 – 13:28 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Gustavo Gayer defendeu a aprovação da proposta A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 342/22, do deputado Kim Kataguiri (Missão-SP), que substitui por certidão digital gratuita os certificados de reservista e de dispensa de incorporação e […]
Relator diz que exigir certidão criminal para casamento pode reduzir violência contra mulher; ouça a entrevista – Notícias
27/02/2026 – 13:18 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Capitão Alberto Neto recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou, nesta semana, o Projeto de Lei 1973/23, que determina a apresentação de certidão de antecedentes criminais e certidão judicial cível e criminal para habilitação ao casamento (PL 1973/23). […]
Nova Olinda tem semana de conquistas, certidão liberada e emendas para estádio e praça
O município de Nova Olinda(PB) vive uma semana positiva na gestão municipal. O prefeito Cícero de Arlete anunciou a liberação da certidão negativa de débitos da prefeitura, documento que estava comprometido por pendências da administração anterior e que estava dificulta o recebimento de recursos. Segundo o gestor, a regularização fiscal representa um novo momento para […]