Lei cria Semana Nacional da Ética e da Cidadania – Notícias

16/07/2026 – 08:32 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Raniery Paulino é o autor do projeto que deu origem à lei A primeira semana de maio passará a ser dedicada, em todo o país, à promoção da ética, da cidadania e do combate à corrupção. É o que prevê a Lei 15.467/26, publicada no Diário Oficial […]
Nova lei inclui educação política e direitos da cidadania no currículo do ensino básico – Notícias

14/07/2026 – 15:43 Henderson Alves/SEED-PR A educação política será incluída no currículo do ensino básico O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a Lei 15.468/26, que inclui conteúdos sobre educação política e direitos da cidadania no currículo obrigatório da educação básica de todo o país. A nova lei foi publicada no […]
Famup apoia realização do Empodera 2.0 e convida gestores municipais para capacitações sobre cidadania e eleições

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) está convidando prefeitos, prefeitas, vice-prefeitos, secretários municipais e demais gestores públicos a participarem do projeto Empodera 2.0 – Cidadão na Eleição, promovido pelo Ministério Público Federal (MPF), pela Procuradoria Regional Eleitoral na Paraíba (PRE/PB) e pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB). A iniciativa, apoiada pela Federação, […]
Guarda Civil Metropolitana de João Pessoa celebra 36 anos de compromisso com a segurança e a cidadania

Criada em 29 de junho de 1990, a Guarda Civil Metropolitana (GCM) de João Pessoa completa 36 anos de história consolidando uma trajetória marcada pela proteção do patrimônio público, pela promoção da segurança preventiva e pela atuação cada vez mais próxima da população. Ao longo dessas mais de três décadas, a corporação ampliou suas atribuições, […]
Prefeitura celebra Dia do Assistente Social e destaca atuação dos profissionais na promoção da cidadania e garantia de direitos

Um dos profissionais mais imprescindíveis na promoção da justiça socioeconômica e na garantia dos direitos fundamentais, o assistente social tem sua importância celebrada nesta sexta-feira (15), em todo o Brasil. Com atuação em diversas frentes, os assistentes sociais da Prefeitura de João Pessoa desenvolvem um trabalho integrado entre as diferentes secretarias, contribuindo diretamente para o […]
Durante Feira da Cidadania, Leo Bezerra celebra parcerias da Prefeitura com o Governo Federal

Durante a edição da Feira da Cidadania, realizada nesta quinta-feira (23), o prefeito Leo Bezerra destacou as parcerias entre a Prefeitura de João Pessoa e o Governo Federal. A ocasião contou com a presença dos ministros Guilherme Boulos (Secretaria Geral da Presidência) e Gustavo Feliciano (Turismo), além do senador Veneziano Vital, que estiveram na Capital […]
Sine-JP leva mais de 600 oportunidades à Feira da Cidadania em Mangabeira

O Sistema Nacional de Emprego de João Pessoa (Sine-JP) será um dos grandes destaques da Feira da Cidadania Governo do Brasil na Rua, que acontece nesta quinta-feira (23), no bairro de Mangabeira. A iniciativa, promovida pelo Governo Federal em parceria com a Prefeitura de João Pessoa, será realizada das 9h às 18h, na Escola Cidadã […]
Secretaria de Participação Popular realiza evento em homenagem às mulheres que fortalecem a cidadania em João Pessoa

A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria Executiva da Participação Popular (SEPP), realiza nesta quinta-feira (26), às 16h, no Viva Olho do Tempo, no bairro de Gramame, uma celebração especial em alusão ao Dia da Mulher. O evento será marcado por uma homenagem às conselheiras que atuam diretamente na promoção da participação cidadã […]
Prefeitura realiza ação de saúde e cidadania para profissionais do sexo no Pavilhão do Chá

Em alusão ao Dia da Mulher, as Secretarias Municipais de Saúde (SMS) e de Desenvolvimento Social de João Pessoa (Sedes) realizaram uma ação social, de prevenção e promoção à saúde no Pavilhão do Chá, no Centro da Capital. A atividade, fruto de uma parceria com a Associação das Prostitutas da Paraíba (Apros-PB), reforçou a importância […]
Câmara Municipal entrega Título de Cidadania a Frei Gilson durante o Celebra João Pessoa

A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) entregou, neste sábado (27), o Título de Cidadão Pessoense ao sacerdote carmelita Frei Gilson da Silva Pupo Azevedo. Ícone da cultura gospel no país e conhecido por atrair milhares de fieis para seus shows, o cantor esteve na capital paraibana para participar do Celebra João Pessoa, um evento […]