Projeto aumenta pena para maus-tratos a animais em canis e gatis clandestinos – Notícias
12/02/2026 – 18:20 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Célio Studart, autor da proposta O Projeto de Lei 6543/25 aumenta a punição para o crime de maus-tratos a cães e gatos quando a prática tiver finalidade de lucro ou ocorrer em estabelecimentos comerciais irregulares. A proposta altera a Lei dos Crimes Ambientais e está em análise […]
Semam dá continuidade às fiscalizações para coibir o lançamento de esgotos clandestinos no mar
Ações da força-tarefa Semam dá continuidade às fiscalizações para coibir o lançamento de esgotos clandestinos no mar 12/01/2026 | 18:00 | 16 A Secretaria de Meio Ambiente de João Pessoa (Semam) realizou, nesta segunda-feira (12), novas ações de fiscalização e vistoria na área da Orla para evitar o lançamento de esgotos clandestinos no […]