Relator propõe mudanças no Código de Trânsito; texto será votado em julho por comissão da Câmara – Notícias
17/06/2026 – 22:31 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro elaborou texto após analisar mais de 270 projetos sobre o tema O relator da comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa mudanças no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), leu nesta quarta-feira (17) seu parecer sobre o Projeto de Lei 8085/14, […]
Comissão pode votar nesta quarta parecer sobre mudanças no Código de Trânsito – Notícias
15/06/2026 – 15:29 • Atualizado em 15/06/2026 – 15:30 Rovena Rosa/Agência Brasil Comissão avalia propostas de mudanças na legislação de trânsito A comissão especial da Câmara dos Deputados que estuda alterações no Código de Trânsito Brasileiro reúne-se nesta quarta-feira (17) para apresentação, discussão e votação do parecer do relator, deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ). […]
Relator vai apresentar na semana que vem parecer sobre mudanças no Código de Trânsito – Notícias
10/06/2026 – 20:14 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro, relator do projeto de lei O relator da proposta sobre mudanças no Código de Trânsito Brasileiro (PL 8085/14), deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), vai apresentar na próxima quarta-feira (17) o parecer sobre o projeto. Segundo Ribeiro, o texto deve ser divulgado no site da Câmara dos […]
Plenário rejeita recurso do PT e aprova mudança no Código Florestal – Notícias
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Alceu Moreira: Crítica ao texto é “crendice ideológica” A Câmara dos Deputados rejeitou recurso e aprovou o envio ao Senado do Projeto de Lei 364/19, que impõe as regras de regularização do Código Florestal a todos os biomas, inclusive a Mata Atlântica ao anular a aplicação de normas específicas para este […]
Sancionado o Código de Defesa do Contribuinte – Notícias
12/01/2026 – 17:10 Divulgação/Prefeitura de Belo Horizonte Entre avanços está a definição expressa dos direitos dos contribuintes O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei Complementar 225/26, que estabelece direitos, garantias, deveres e procedimentos aplicáveis em todo o país, ao mesmo tempo em que reforça o combate aos chamados devedores […]
Projeto cria crime específico para o assédio moral no Código Penal – Notícias
26/11/2025 – 10:07 Renato Araujo/Câmara dos Deputados Alex Santana, autor da proposta O Projeto de Lei 1080/25 inclui no Código Penal uma tipificação específica para o assédio moral, ou seja, o ato de ofender a dignidade de alguém, aproveitando-se da condição de superior hierárquico no emprego. O texto também cria formas qualificadas dos crimes de […]