Lei Maria da Penha completa 20 anos com avanços na proteção às mulheres e desafios no combate à violência
Lei Maria da Penha é a principal norma de combate à violência doméstica – Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil A Lei Maria da Penha completa 20 anos nesta sexta-feira (7) consolidada como a principal norma de combate à violência doméstica e familiar contra a mulher. Desde a entrada em vigor, em 7 de agosto de 2006, […]
Projeto cria política nacional de combate ao transfeminicídio
Proposta garante acesso à justiça e o direito à reparação integral – Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil O Projeto de Lei 665/26 cria a Política Nacional de Prevenção e Enfrentamento ao Transfeminicídio (PNPET) para combater mortes de mulheres trans e travestis motivadas por ódio à identidade de gênero. As ações previstas buscam garantir assistência e […]
Projeto de lei transforma combate ao feminicídio em política permanente de Estado
Laura Carneiro: a estabilidade institucional é necessária diante dos altos índices de agressões – Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1336/26 define o enfrentamento ao feminicídio e a todas as formas de violência contra mulheres como política pública permanente do País. A medida busca garantir que programas e recursos destinados a essa […]
Leo Bezerra abre capacitação de aprovados em concurso e fortalece equipe de combate às endemias em João Pessoa
O prefeito Leo Bezerra abriu, nesta terça-feira (28), a capacitação dos novos Agentes de Combate às Endemias (ACE) aprovados no último concurso da Prefeitura de João Pessoa. Durante a abertura, o gestor destacou a importância de um trabalho humanizado e próximo da população para fortalecer o enfrentamento às arboviroses, especialmente a dengue. A solenidade aconteceu […]
Operação da Emlur intensifica limpeza e combate ao descarte irregular no bairro do Valentina
A Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur) realiza, neste sábado (25) e domingo (26), uma operação com diversos serviços no bairro do Valentina de Figueiredo, com o objetivo de eliminar os pontos mais críticos de descarte irregular de resíduos e reforçar a limpeza urbana na região. O serviço mobiliza grande parte da estrutura operacional […]
Retrospectiva: Câmara aprovou projetos de combate a facções e aumento de pena para diversos crimes – Notícias
23/07/2026 – 21:56 Depositphotos Câmara aprovou propostas relacionadas à segurança pública No primeiro semestre de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou projetos de combate ao crime organizado e o aumento de pena para diversos crimes. Foi aprovado, por exemplo, projeto de lei que aumenta as penas para vários crimes de natureza sexual previstos no […]
Retrospectiva: Câmara aprovou propostas de combate à violência contra a mulher – Notícias
23/07/2026 – 13:38 Marcelo Camargo/Agência Brasil Sistema prevê atuação integrada entre União, estados e municípios para ampliar prevenção A Câmara dos Deputados aprovou, no primeiro semestre deste ano, um conjunto de propostas que reforçam o combate à violência contra a mulher, com medidas voltadas à prevenção, ao atendimento das vítimas e à punição de […]
Prefeitura realiza ação de combate ao trabalho infantil em mercados públicos
Com o objetivo de combater o trabalho infantil, a Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania (Sedhuc), realizou uma série de ações de sensibilização em mercados públicos e flash mobs em trechos de grande circulação da Capital. Nesta segunda-feira (20), as equipes estiveram no Mercado Central levando orientações à […]
Comissão aprova criação de sistema nacional de prevenção e combate ao feminicídio – Notícias
15/07/2026 – 20:01 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo da relatora, Delegada Ione A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto que cria o Sistema Nacional de Prevenção e Combate ao Feminicídio (SinaFem). A proposta busca integrar, em todo o país, as ações dos órgãos de […]
Hugo Motta comemora aprovação de projeto de combate à violência contra mulheres – Notícias
07/07/2026 – 21:40 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), comemorou a aprovação do projeto que cria o Sistema Nacional de Enfrentamento da Violência contra Meninas e Mulheres. A proposta (PLP 41/26) foi aprovada pelos deputados em Plenário e será enviada […]