Câmara aprova projeto que reajusta multa por adulteração de combustíveis – Notícias
08/04/2026 – 21:26 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que reajusta as multas aplicáveis pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e cria uma taxa de fiscalização a ser paga à agência pelo setor regulado. As medidas estão previstas no […]
Câmara aprova projeto que autoriza ANP a acessar dados fiscais para combater fraudes em combustíveis – Notícias
07/04/2026 – 20:00 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Neto Carletto, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei complementar que autoriza a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) a acessar dados fiscais dos agentes regulados por ela a fim de melhorar a fiscalização. A proposta será enviada ao Senado. […]
Procon-JP participa de operação nacional nos postos para coibir aumento abusivo nos preços dos combustíveis
A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa (Procon-JP) participou da operação nacional ‘Vem Diesel’, nesta sexta-feira (27), que tem o objetivo de coibir aumento abusivo nos preços dos combustíveis nos postos da Capital. A operação, que ocorre em todo território nacional, é realizada pela Força-Tarefa para Monitoramento e Fiscalização do […]
Cícero Lucena inicia nova edição do Procon Vai às Aulas, anuncia monitoramento de combustíveis e a distribuição das carteiras estudantis para 37 mil alunos
Em uma ação voltada à educação, cidadania e defesa do consumidor, o prefeito Cícero Lucena lançou, nesta segunda-feira (23), a 6ª edição do programa Procon Vai às Aulas, que vai beneficiar cerca de 4 mil alunos da Rede Municipal de Ensino, além de dar início à distribuição das carteiras solidárias estudantis. Durante solenidade no Centro […]
Prefeitura lança versão 2026 de programas estudantis e de monitoramento dos combustíveis nesta segunda-feira
O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, lança, nesta segunda-feira (23), as versões de 2026 dos programas ‘Carteira Solidária’ e ‘Procon-JP Vai às Aulas’, além do Programa Permanente de Monitoramento de Preço e Controle de Qualidade dos Combustíveis, cujo acesso será através do site procon.joaopessoa.pb.gov.br. O evento ocorre às 9h no auditório do Centro Administrativo […]
Procons, Ministério da Justiça e PF realizam operação conjunta em distribuidoras e postos de combustíveis
O Ministério da Justiça, através da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), Procons de João Pessoa, da Paraíba e de Cabedelo, e a Polícia Federal estão em operação conjunta percorrendo as distribuidoras e os postos de combustíveis da Capital, desde o início da manhã desta quinta-feira (19), para verificar a legalidade dos aumentos nos preços dos […]
Procon-JP autua 13 distribuidoras de combustíveis por sonegar informações; fiscalização aos postos continua
Treze distribuidoras de combustíveis que abastecem os postos da Capital foram autuadas por não fornecerem as informações solicitadas pelo Procon de João Pessoa em notificações enviadas há mais de uma semana sobre possível aumento abusivo desses produtos. O Procon-JP também está realizando fiscalização aos postos, verificando as últimas notas fiscais de compra e venda dos […]
Deputados podem votar proposta que reajusta multa por adulteração de combustíveis – Notícias
11/02/2026 – 08:46 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados A pauta de votações desta quarta tem 5 itens O Plenário da Câmara os Deputados reúne-se nesta quarta-feira (11), a partir das 13h55, e pode analisar, entre outros itens, o Projeto de Lei 399/25, que altera a legislação sobre qualidade de combustíveis no país para reforçar a […]
Plenário pode votar projeto que reajusta multa por adulteração de combustíveis e reforça fiscalização – Notícias
10/02/2026 – 09:19 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Plenário reúne-se a partir da 16 horas O Plenário da Câmara os Deputados reúne-se nesta terça-feira (10), a partir das 16 horas, e pode analisar, entre outros itens, o Projeto de Lei (PL) 399/25, do deputado Flávio Nogueira (PT-PI), que altera a legislação sobre qualidade de combustíveis […]
Procon-JP inicia fiscalização periódica aos postos de combustíveis para coibir práticas irregulares
De olho no mercado de combustíveis e seguindo denúncias dos consumidores, a Secretaria de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa (Procon-JP) está realizando, a partir desta semana, fiscalização periódica aos postos para coibir práticas irregulares como aumento de preço extemporâneo, má qualidade e quantidade incorreta dos produtos nas bombas. Nesta segunda-feira (2), a […]