Procon-JP recolhe 400 unidades de produtos suspensos para comercialização pela Anvisa
Defesa do consumidor Procon-JP recolhe 400 unidades de produtos suspensos para comercialização pela Anvisa 08/05/2026 | 16:30 | 27 A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa (Procon-JP) recolheu 400 unidades de produtos da marca Ypê das prateleiras de seis supermercados da Capital, nesta sexta-feira (8). A inspeção aos […]
Projeto tipifica crimes de falsificação e de comercialização ilícita de cigarros – Notícias
12/02/2026 – 15:40 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Aureo Ribeiro, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4987/25, do deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), tipifica o crime de adulteração, falsificação ou comercialização ilícita de cigarros e produtos de tabaco. A pena será de 4 a 8 anos de reclusão e multa. O texto […]