Comissão aprova marco regulatório para a promoção da agroecologia – Notícias
21/01/2025 – 18h59 Mário Agra/Câmara dos Deputados Domingos Neto, relator A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou proposta de criação de um marco regulatório para a promoção da agroecologia no País. A ideia é ações em agricultura sustentável que utilizem tecnologias limpas e integradas ao ecossistema. O texto […]
Comissão aprova projeto que atualiza ECA para proibir trabalho de menores de 16 anos – Notícias
21/01/2025 – 17h24 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputada Flávia Morais, relatora do projeto de lei A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família aprovou, em novembro, proposta que atualiza o Estatuto da Criança e do Adolescente para proibir qualquer tipo de trabalho para menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz. A […]
Comissão aprova projeto que cria política nacional de atenção à saúde da mulher – Notícias
21/01/2025 – 16h04 Bruno Spada/Câmara dos Deputados O texto aprovado é o substitutivo da relatora, Laura Carneiro A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou a proposta de criação de uma Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher, com o objetivo de melhorar o acesso e a qualidade dos serviços de saúde […]
Comissão aprova limitação de aulas remotas para curso de veterinária – Notícias
21/01/2025 – 15h50 Mário Agra/Câmara dos Deputados O texto aprovado é o substitutivo do relator, Luiz Lima A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que limita o ensino a distância (EAD) nos cursos de graduação em medicina veterinária aos conteúdos do eixo de formação humanística e aqueles que podem ser ensinados remotamente […]
Comissão aprova suspensão da adesão do Brasil à Unasul – Notícias
21/01/2025 – 14h02 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Marcel van Hattem, relator da proposta A Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto Legislativo 135/23, que susta os efeitos de adesão do Brasil ao tratado de criação da União de Nações Sul-Americanas (Unasul), previsto no Decreto 11.475/23. O primeiro tratado […]
Comissão aprova proposta de fixação do piso salarial de médicos e cirurgiões dentistas em R$ 10,9 mil – Notícias
21/01/2025 – 13h20 Mário Agra/Câmara dos Deputados Eduardo Velloso optou pelo valor previsto no projeto do Senado A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, em novembro passado, proposta que fixa em R$ 10.991,19 o piso salarial nacional de médicos e cirurgiões dentistas. O texto prevê reajuste anual pela variação acumulada do Índice Nacional […]
Comissão aprova inclusão de pessoas com autismo entre grupos prioritários para vacinação em emergência sanitária – Notícias
21/01/2025 – 12h33 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Dorinaldo Malafaia, relator da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, em novembro passado, o Projeto de Lei 1377/21, que inclui automaticamente a pessoa com transtorno do espectro autista entre os grupos prioritários em campanhas de vacinação sempre que ocorram situações de emergência sanitária ou […]
Comissão aprova revogar condecoração dada no governo Lula ao ex-presidente sírio Bashar Al-Assad – Notícias
21/01/2025 – 08:53 Mário Agra/Câmara dos Deputados O relator, Rodrigo Valadares, recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 913/18, do deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), que tem o objetivo de revogar o decreto de 12 de […]
Comissão aprova projeto que concede meia-entrada para professores da educação básica em todo o Brasil – Notícias
20/01/2025 – 16h49 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Josenildo: professores desempenham papel essencial na sociedade A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou, em novembro, um projeto que inclui os professores da educação básica (ensinos infantis, fundamentais e médios), das redes públicas e privadas de todo o país, entre os beneficiários da […]
Comissão aprova retirar limite legal do valor do seguro-safra – Notícias
20/01/2025 – 16h38 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Luciano Amaral, relator do projeto de lei A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou o Projeto de Lei 1282/24, do deputado Carlos Veras (PT-PE), que retira da lei a fixação de valor máximo da safra segura. Essa definição fica a cargo do Comitê Gestor […]