Projeto reconhece cães e gatos como sujeitos de direitos
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados A autora do projeto, deputada Maria do Rosário O Projeto de Lei 161/26 reconhece cães e gatos domésticos como seres capazes de sentir e sujeitos de direitos. O texto altera o Código Civil e está em análise na Câmara dos Deputados. O projeto determina que o Estado, a sociedade e os tutores […]
Comissão aprova soldadinho-do-araripe como ave-símbolo da Chapada do Araripe
O soldadinho-do-araripe é uma espécie em perigo crítico de extinção – Foto: Animalia.bio A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho, o Projeto de Lei 3332/24, que reconhece oficialmente o soldadinho-do-araripe como ave-símbolo da Chapada do Araripe. O soldadinho-do-araripe (Antilophia bokermanni) é uma ave […]
Profissionais do Samu-JP alertam população sobre como agir em caso de engasgo
O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência de João Pessoa (Samu-JP) traz um alerta à população da Capital sobre as medidas que devem ser tomadas diante de um engasgo, que pode ser considerada uma situação de emergência e acontecer com qualquer pessoa, em qualquer idade e a qualquer momento. Alimentos, brinquedos, moedas e outros objetos […]
Projeto reconhece o futebol como patrimônio cultural imaterial do Brasil – Notícias
21/07/2026 – 13:50 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Hélio Lopes: ídolos do esporte projetam a imagem do país no exterior O Projeto de Lei 1842/25 reconhece o futebol praticado no Brasil como manifestação da cultura nacional e patrimônio cultural imaterial do povo brasileiro. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O […]
Projeto reconhece seleções brasileiras de futebol como símbolos da identidade nacional – Notícias
21/07/2026 – 08:41 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Hélio Lopes, o autor da proposta O Projeto de Lei 2814/26, do deputado Hélio Lopes (PL-RJ), reconhece a Seleção Brasileira de Futebol, masculina e feminina, como manifestação da cultura nacional e símbolo da identidade nacional brasileira. A proposta, que está em análise na Câmara dos […]
Projeto enquadra esteticistas como profissionais de saúde – Notícias
20/07/2026 – 13:51 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Soraya Santos: setor enfrenta “significativa desorganização normativa” O Projeto de Lei 3268/26, da deputada Soraya Santos (PL-RJ) e outros quatro parlamentares, enquadra as profissões de esteticista e cosmetólogo como da área da saúde para todos efeitos legais. Hoje, essa classificação não está explícita na lei. […]
CCJ aprova propostas como fim da escala 6X1 e redução da maioridade penal no primeiro semestre – Notícias
15/07/2026 – 15:14 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Lomanto Júnior: resultado expressivo de pautas que refletem os desafios do país Fim da escala 6×1 (seis dias de trabalho e um de descanso), redução da maioridade penal e mudança nas regras para cobrança do IPVA estão entre as propostas votadas pela Comissão de Constituição […]
Câmara aprova reconhecimento do hip hop como manifestação cultural; acompanhe – Notícias
15/07/2026 – 13:15 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Pastor Henrique Vieira, autor do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (15) projeto de lei que reconhece o hip hop como manifestação da cultura nacional. O texto segue agora para análise do Senado. O texto aprovado é a versão do relator em Plenário, […]
Comissão aprova classificação de espinha bífida aberta como deficiência – Notícias
07/07/2026 – 14:25 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Silvia Cristina recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que classifica a espinha bífida aberta como deficiência para todos os efeitos legais. A espinha bífida é uma condição congênita em que […]
Samu alerta para prevenção de acidentes domésticos com crianças e orienta como agir em emergências
Com a chegada das férias escolares, a rotina das famílias muda e o tempo que as crianças passam em casa aumenta significativamente. Esse cenário, embora associado a descanso e lazer, também traz o desafio de controlar o uso excessivo de telas, como celulares e televisões, que muitas vezes distrai a atenção dos adultos e dos […]