Leo Bezerra amplia programa ‘Compra Assistida’ e garante casa própria para mais 30 famílias
Sair de uma área de risco e conquistar a segurança da casa própria. Essa é a transformação que o programa ‘Compra Assistida’, da Prefeitura de João Pessoa, vem promovendo na vida de centenas de famílias da Capital. Nesta quinta-feira (23), o prefeito Leo Bezerra assinou mais 30 contratos definitivos, ampliando para 224 o número de […]
Comissão aprova uso do FGTS para compra de armas de fogo e munições para defesa pessoal – Notícias
26/06/2026 – 12:12 Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Delegado Paulo Bilynskyj é o relator da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3824/25, que permite o uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para compra de armas de fogo e munições. A […]
Prefeitura solicita ao Ministério das Cidades inclusão de famílias atingidas pelas chuvas no ‘Compra Assistida’
A Prefeitura de João Pessoa vai encaminhar para o Ministério das Cidades, um relatório detalhado sobre a situação dos desabrigados devido as inundações causadas pelas chuvas no mês de abril passado na Capital, para que seja analisada a possibilidade de as famílias serem atendidas através do Programa Compra Assistida. O assunto foi tema de uma […]
Procon-JP orienta população para compra segura do presente dos namorados em lojas físicas e virtuais
A proximidade do Dia dos Namorados, celebrado em 12 de junho, registra aumento do consumo nas lojas físicas e virtuais e aquele consumidor que vai comemorar a data com presentes precisa prestar atenção para as dicas e orientações que a Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa (Procon-JP) preparou para uma […]
Comissão aprova reserva de 10% do Fundo Nacional da Cultura para compra de acervos para museus – Notícias
14/05/2026 – 18:34 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Kokay: museus são essenciais para que o cidadão conheça a memória nacional A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou proposta que destina pelo menos 10% dos recursos do Fundo Nacional da Cultura (FNC) para a compra de bens e obras de arte para […]
Projeto destina recursos para a compra de imóveis por órgãos do Judiciário – Notícias
12/05/2026 – 18:48 TRE/AL – Divulgação Prédio do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, em Maceió O Congresso Nacional analisa projeto de lei que abre crédito especial no Orçamento de 2026 de R$ 4,2 milhões para aquisição de imóveis pelo Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas e pelo Tribunal Regional do Trabalho do Paraná (PLN 9/26). […]
Leo Bezerra amplia a assistência às famílias atingidas pelas chuvas com ‘Compra Assistida’ e ‘Eu Posso’
Depois de colocar o programa ‘Cuidar do Lar’ para atuar junto às famílias mais atingidas pelas chuvas na Capital com a reforma de imóveis, o prefeito Leo Bezerra determinou, nesta quinta-feira (7), a ampliação da assistência às famílias que sofreram danoa provocados pelas chuvas intensas por meio dos programas ‘Compra Assistida’ e ‘Eu Posso’. As […]
Leo Bezerra entrega novas moradias do ‘Compra Assistida’ e amplia programa para mais de 260 famílias beneficiadas
Ana Carla Freitas é mãe de seis filhos — dois deles estiveram ao seu lado em um momento marcante para toda a família, nesta sexta-feira (17). Foi durante a assinatura do contrato da casa própria por meio do programa ‘Compra Assistida’. Na ocasião, o prefeito Leo Bezerra concedeu o benefício para 14 novas famílias, ampliando […]
Projeto fixa prazo de 48 horas para fornecedor reembolsar o consumidor que cancela compra – Notícias
08/04/2026 – 14:15 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Gilberto Abramo, o autor da proposta O Projeto de Lei 686/26 altera o Código de Defesa do Consumidor para definir prazo máximo de 48 horas para devolução de valores pagos em casos de cancelamento, desistência, resolução contratual ou direito de arrependimento. Pelo texto em análise […]
Comissão aprova fim da compra obrigatória de créditos de carbono por seguradoras – Notícias
20/03/2026 – 17:03 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Deputado Bandeira de Mello, relator da proposta A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou proposta que revoga a obrigatoriedade de seguradoras e empresas de previdência comprarem créditos de carbono. A medida visa corrigir o que os parlamentares consideram uma […]