Comissão aprova criação de plataforma de teleatendimento psicológico para comunidades escolares – Notícias

03/07/2026 – 17:06 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Ana Pimentel recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares (Lei 14.819/24) para criar plataforma digital de teleatendimento psicológico a estudantes, profissionais da educação e […]
Comissão aprova programa de ecoturismo e incentivos para comunidades da Amazônia – Notícias

02/06/2026 – 08:44 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Meire Serafim é a relatora da proposta A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais aprovou projeto de lei que cria o Programa Ecoturismo Amazônico, com o objetivo de promover o desenvolvimento econômico por meio da preservação ambiental e da valorização da cultura […]
Caminhada mobiliza comunidades do Roger e Varadouro em defesa das crianças e adolescentes

A Rede de Proteção Integral à Criança e ao Adolescente dos bairros do Roger e do Varadouro realizou, na tarde desta quinta-feira (21), mais uma edição da caminhada alusiva ao 18 de maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. A ação integra o calendário permanente da rede […]
Programa ‘Periferia Viva – Reformas’ vai recuperar moradias de 480 famílias em 7 comunidades de João Pessoa

Mais 480 famílias serão beneficiadas pelo programa ‘Periferia Viva – Reformas’, resultado de mais uma parceria entre a Prefeitura de João Pessoa e o Governo Federal, através do Ministério das Cidades, contemplando moradores de 7 comunidades de João Pessoa. A Portaria com a relação das propostas aprovadas foi publicada no Diário Oficial da União desta […]
Comissão aprova suspensão de regra que exclui comunidades terapêuticas do Suas – Notícias

30/03/2026 – 15:29 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Pastor Sargento Isidório, relator do projeto A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto que suspende a resolução do governo federal que impede o reconhecimento de comunidades terapêuticas como entidades do Sistema Único de Assistência Social […]
Prefeitura leva atendimento veterinário itinerante para comunidades da Capital

Uma ação da Prefeitura Municipal de João Pessoa está levando atendimento veterinário para bairros, comunidades e residenciais da cidade. O trabalho está sendo realizado de forma integrada entre as Secretarias do Meio Ambiente, Secretaria de Saúde – por meio do Centro de Controle de Zoonoses – e a Secretaria de Habitação Social. Durante duas semanas, […]
Prefeitura de João Pessoa amplia escuta ativa nas comunidades das 14 regiões de Participação Popular

A Secretaria Executiva da Participação Popular (SEPP) segue fortalecendo o diálogo entre a gestão municipal e a população por meio das agendas de visitas in loco e da realização de reuniões ordinárias com conselheiros e conselheiras das 14 Regiões de Participação Popular de João Pessoa. A ação integra o calendário permanente da Secretaria e tem […]
Defesa Civil e Participação Popular discutem parceria para ações nas comunidades

A Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (Compdec-JP) recebeu, na manhã desta segunda-feira (2), a visita do secretário de Participação Popular (SEPP), Givanildo Pereira, que se reuniu com o coordenador da Compdec-JP, Kelson Chaves. Na ocasião, os secretários conversaram sobre o trabalho desenvolvido pelas pastas e também discutiram sobre parcerias para a realização de […]
Projeto cria conselho nacional para fiscalizar comunidades terapêuticas acolhedoras – Notícias

30/01/2026 – 17:29 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Ismael: é preciso fortalecer os mecanismos de controle O Projeto de Lei 112/25, do deputado Ismael (PSD-SC), propõe a criação do Conselho Nacional das Comunidades Terapêuticas Acolhedoras, órgão que será responsável por fiscalizar as entidades que oferecem acolhimento residencial transitório para pessoas com dependência de […]
Funjope leva editais da Política Nacional Aldir Blanc para comunidades

A Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope) segue o calendário de reuniões da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) e realiza, nesta terça-feira (27) e quarta-feira (28), rodadas de diálogo na Comunidade Santa Clara, bairro Castelo Branco, e no Ponto de Cultura Associação Comunitária Agrícola de Muçumagro (Acam). Esta ação vai passar por diversas localidades e […]