Projeto define condições para o reenquadramento de auxiliares como técnicos de enfermagem – Notícias
13/03/2025 – 13:55 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Bruno Farias é o autor da proposta O Projeto de Lei 190/25 estabelece critérios para transformar profissionais que já atuam como auxiliares de enfermagem em técnicos de enfermagem. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. Pelo texto, o título de Técnico em Enfermagem poderá ser concedido pelos […]
Proposta mantém condições do contrato de crédito rural em caso de prorrogação ou renegociação – Notícias
12/03/2025 – 14:05 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Evair Vieira de Melo é o autor da proposta O Projeto de Lei 4323/24, em análise na Câmara dos Deputados, determina que o alongamento ou a renegociação do crédito rural não mudará as condições inicialmente pactuadas pelo produtor e o banco (como juros e outros […]
Mpt Resgata 59 Trabalhadorores em Condições Análogas à Escravidão No Litoral paraibano
Uma operação de resgatou 59 Trabalhadores em condiça análogas à escravida, em atividades da construção civil, em João Pessoa e Cabedelo, na paraíba. A ação realizada pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM) do Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público Federal (MPF) e Polícia Federal (PF) inspecionou obras no […]
Praias de João Pessoa mantêm boas condições de balneabilidade nos meses de dezembro e janeiro
A cidade de João Pessoa, conhecida por suas belezas naturais e que se tornou um dos destinos preferidos de turistas de diversas partes do mundo, mantém uma orla marítima livre do lançamento constante de esgotos clandestinos. Segundo o levantamento de balneabilidade realizado semanalmente pela Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), a capital paraibana teve […]
Comissão aprova projeto que obriga o SUS a monitorar condições que afetam a saúde reprodutiva – Notícias
01/09/2025 – 18h15 Mário Agra/Câmara dos Deputados Ana Pimentel, relatora da proposta na comissão A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a atuar no controle, na prevenção e no acompanhamento de condições ou doenças que afetam a saúde reprodutiva de homens e mulheres. O […]
Avaliação semanal da Sudema atesta qualidade das praias de João Pessoa em condições de balneabilidade
O levantamento das condições de balneabilidade realizado semanalmente pela Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) atesta que a grande maioria das praias de João Pessoa está com boas condições. As três verificações realizadas no mês de dezembro (entre os dias 2 e 4; 9 e 11; e 16 e 19) tiveram, num universo de […]
Sindicato de jornalistas do DF denuncia condições degradantes para a imprensa no Alvorada e cobra ação do governo
O Sindicato dos Jornalistas do Distrito Federal invejou, na última quarta-feira (23), uma carta à Presidência da República, na qual denunciou as “condições degradantes” e a falta de segurança enfrentadas pela imprensa ao cobrir os plantões do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Palácio da Alvorada. Segundo a carta, os jornalistas que realizam a […]
Congresso terá iluminação especial para conscientização sobre tratamentos de condições neurológicas – Notícias
22/10/2024 – 19h30 Pierre Triboli/Câmara dos Deputados Cúpula da Câmara dos Deputados é iluminada de verde O Congresso fica iluminado de verde nesta terça (22) e quarta-feira (23), como parte das ações para conscientização sobre tratamentos de condições e deficiências neurológicas, por ocasião do N20 – Neurociência. O evento sem fins lucrativos será realizado no […]
Juíza revoga prisão de Lauremília e condições cautelares
A juíza Maria Fátima Ramalho, da 64ª Zona Eleitoral de João Pessoa, revogou nesta terça-feira a prisão preventiva da primeira-dama Lauremília Lucena em medidas cautelares. 1. autorização de frequentar o Bairro São José e Órgão Público da Prefeitura de João Pessoa; 2. separação de manter contato com os demais investigados; 3. autorização de ausentar-se da […]