Nova lei reajusta em 8% salário de funcionários do Ministério Público e do Conselho do Ministério Público – Notícias
06/04/2026 – 15:02 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Isnaldo Bulhões Jr. relatou a proposta na Câmara Foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Lei 15.373/26, que estabelece reajuste de 8%, a partir de 1º de julho próximo, nos vencimentos básicos dos cargos efetivos, dos cargos em comissão e das funções […]
Conselho de Ética reúne-se nesta terça para votar representações – Notícias
06/04/2026 – 14:10 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Reunião do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (7), reunião para votar pareceres das representações 24/25 e 26/25, em desfavor do deputado Marcos Pollon (PL-MS). Ele é acusado de suposto procedimento […]
Conselho de Comunicaçao debate ECA Digital, streaming e saúde mental de comunicadores – Notícias
06/04/2026 – 08:28 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Conselho de Comunicação Social durante reunião O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional realiza duas reuniões nesta segunda-feira (6). Pela manhã, a partir das 9h30, será realizado um debate sobre o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital), com ênfase nos representantes […]
Câmara aprova projeto que cria cargos no Conselho Nacional de Justiça – Notícias
03/03/2026 – 20:52 • Atualizado em 03/03/2026 – 20:55 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria 110 cargos efetivos e 120 cargos em comissão e funções comissionada no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A proposta será enviada ao Senado. De […]
Prefeitura fortalece integração regional em reunião com Conselho Municipal de Saúde de Monteiro
A Prefeitura de João Pessoa, por meio do Conselho Municipal de Saúde (CMS-JP), esteve presente em uma reunião de alinhamento intersetorial com o Conselho Municipal de Saúde de Monteiro, com o objetivo de contribuir para a construção e o fortalecimento das políticas públicas de saúde no município do Cariri. A iniciativa reforça o compromisso da […]
Clínicas de optometria são interditadas em fiscalização conjunta do Procon-JP, CRM-PB e Conselho Brasileiro de Oftalmologia
Duas clínicas de optometria da Capital (uma no Centro e outra em Mangabeira) foram interditadas em fiscalização conjunta entre o Procon de João Pessoa, o Conselho Regional de Medicina (CRM-PB) e o Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO) por possíveis irregularidades como a realização de consultas e exames oftalmológicos sem a presença de um profissional médico […]
Nova composição do Conselho de Comunicação é instalada e elege presidência – Notícias
09/02/2026 – 19:42 Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado Angela Cignachi (E), vice-presidente, e Patrícia Blanco, presidente do CCS O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional (CCS) foi instalado nesta segunda-feira (9) com novos integrantes. Eles tomaram posse para um mandato de dois anos e elegeram as conselheiras Patrícia Blanco como presidente e Angela Cignachi […]
Conselho de Comunicação Social do Congresso elege presidente e vice na segunda-feira – Notícias
06/02/2026 – 10:54 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Conselho realiza estudos e atende solicitações encaminhadas pelo Congresso sobre comunicação social O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional reúne-se na segunda-feira (9) para a posse dos novos conselheiros e para a eleição do presidente e do vice-presidente do colegiado. A nova composição do conselho foi […]
Conselho de Ética pode votar nesta quarta parecer preliminar sobre denúncia contra Lindbergh Farias – Notícias
04/02/2026 – 09:00 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Reunião do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (4) para discussão e votação do parecer preliminar do relator, deputado Fernando Rodolfo (PL-PE), referente à denúncia contra o deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) […]
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente realiza reunião de planejamento
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de João Pessoa (CMDCA-JP) realizou, nesta terça-feira (3), a segunda reunião ordinária do ano. O encontro aconteceu na Casa dos Conselhos, localizada na Avenida João Machado, no Centro da Capital. A reunião teve como objetivo discutir pautas estratégicas para o fortalecimento da política de garantia […]