CapacitaSuas 2026 realiza formação sobre instrumentos de fiscalização para conselhos e OSCs
A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania (Sedhuc), realizou, nesta quinta-feira (11), mais uma capacitação prevista na programação do CapacitaSuas 2026. Promovido pelo Departamento de Controle Social, o encontro foi direcionado aos Conselhos de Direitos e às Organizações da Sociedade Civil (OSCs) do Município, com foco nos instrumentos […]
Prefeitura inicia eleições complementares dos Conselhos Regionais a partir desta segunda-feira
A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria Executiva da Participação Popular (SEPP), dará início, nesta segunda-feira (25), ao processo de eleições complementares dos Conselhos Regionais. A votação segue até o dia 10 de junho, fortalecendo a participação cidadã e ampliando o diálogo entre a população e a gestão municipal. O processo eleitoral tem […]
SEPP fortalece o diálogo com a população na 2ª rodada de reuniões dos Conselhos Regionais
A Secretaria Executiva de Participação Popular (SEPP) iniciou, nesta segunda-feira (23), a segunda rodada de reuniões dos Conselhos Regionais, com encontro realizado na Associação de Mangabeira IV, reunindo conselheiros e lideranças da 3ª Região, que abrange Mangabeira e comunidades adjacentes. Já nesta terça-feira (24), o encontro será com os moradores da 4ª Região de Participação […]
Prefeitura promove mais uma etapa da capacitação para profissionais dos conselhos de direitos
A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania (Sedhuc), segue investindo na qualificação contínua dos profissionais e representantes da rede socioassistencial. Nesta terça-feira (17), o Departamento de Controle Social reuniu representantes dos Conselhos de Direitos do Município para mais um momento formativo, com debates sobre o conceito de controle […]
Comissão aprova criação de programa para fortalecer conselhos municipais de meio ambiente – Notícias
29/01/2026 – 18:55 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Talíria Petrone, relatora na comissão A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria o Programa Nacional de Estímulo à Criação e ao Fortalecimento dos Conselhos Municipais do Meio Ambiente e Mudanças do Clima. O texto incentiva a descentralização das políticas ambientais com […]
Comissão aprova representação de consumidores-geradores nos conselhos do setor elétrico – Notícias
08/12/2025 – 18:02 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Domingos Neto, relator A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou proposta que inclui os consumidores-geradores de energia, conhecidos como prossumidores, nos Conselhos de Consumidores de Energia Elétrica. Esses usuários são aqueles que, além de consumir, também produzem a própria energia, como ocorre […]
João Pessoa participa do 11º Encontro de Educação Permanente e Continuada dos Conselhos de Saúde do Nordeste
A cidade de João Pessoa, representada pelo Conselho Municipal de Saúde (CMS-JP), está participando, até a próxima sexta-feira (5), do 11º Encontro do Fórum de Educação Permanente e Continuada dos Conselhos de Saúde do Nordeste (FEPECCSN). O evento, que iniciou nesta quarta-feira (3), acontece na Ilha de Itamaracá (PE) e tem como tema central ‘Serviço/servidor […]