Procon-JP orienta consumidor a consultar o CDC em caso de dúvida durante relação de consumo
Nesse período de grande movimentação no comércio físico ou virtual devido às compras para o Natal ou para as comemorações de final de ano, o consumidor sempre tem dúvidas quanto aos direitos garantidos pela legislação e, para informar ao cidadão sobre a proteção básica que o Código de Defesa do Consumidor (CDC – Lei 8.078/1990) […]
Procon-JP alerta consumidor a priorizar atendimento pelo WhatsApp
Atenção Procon-JP alerta consumidor a priorizar atendimento pelo WhatsApp 27/11/2025 | 09:30 | 5 O Procon de João Pessoa alerta ao consumidor para priorizar o atendimento através do WhatsApp (83 98665 0179) ao invés do 0800 083 2015, que está mais lento nos últimos dias devido a problemas técnicos, o que causa instabilidade […]
Comissão aprova projeto que define como prática abusiva não fornecer troco ao consumidor – Notícias
26/11/2025 – 11:06 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Josenildo: situação tratada pela proposta é corriqueira e amplamente conhecida A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que define como prática abusiva não fornecer o troco integral ao consumidor. O texto altera o Código de Defesa do […]