Projeto de lei estabelece regras para combater o ódio contra mulheres na internet – Notícias
09/03/2026 – 14:06 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Ana Pimentel, autora da proposta O Projeto de Lei 6194/25, da deputada Ana Pimentel (PT-MG), cria normas de prevenção, proteção, responsabilização civil e educação digital para enfrentar a misoginia em aplicativos e redes sociais no Brasil. A proposta tem como objetivos combater o ódio online, […]
Vacinação contra a dengue fortalece proteção de Agentes de Combate às Endemias em João Pessoa
A Prefeitura de João Pessoa realiza, nesta segunda-feira (9), a partir das 9h, na sede da Gerência de Vigilância Ambiental, uma ação de vacinação contra a dengue voltada aos Agentes de Combate às Endemias (ACE), que atuam em toda a Capital. A iniciativa faz parte de uma estratégia de proteção aos profissionais que estão diariamente […]
Vacinação materna contra o vírus sincicial respiratório aumenta proteção dos bebês nos primeiros meses
Profissionais da Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), alertam para a importância da vacinação como principal forma de prevenção contra o vírus sincicial respiratório (VSR). A imunização é destinada a gestantes e tem como objetivo proteger os bebês nos primeiros meses de vida, período em que são mais vulneráveis […]
Prefeitura de João Pessoa capacita novos guardas civis metropolitanos sobre violência contra a mulher
A Prefeitura de João Pessoa, através da Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres (SPPM), iniciou, nesta quarta-feira (4), uma capacitação sobre violência doméstica contra as mulheres para os novos servidores da Guarda Civil Metropolitana e equipe que compõe a Ronda Maria da Penha. Com o tema ‘IV Capacitação Técnica sobre Violência Doméstica e Intrafamiliar […]
Câmara premia cinco obras audiovisuais contra a violência doméstica – Notícias
03/03/2026 – 22:02 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Durante a premiação, participantes afirmaram que a violência contra a mulher é um problema cultural A Câmara dos Deputados premiou cinco obras audiovisuais, uma de cada região do país, no concurso Pelo Fim da Violência contra a Mulher. Os diretores receberam R$ 10 mil pelos direitos de […]
Deputados podem votar projeto que inclui violência contra filhos entre as formas de violência contra a mulher – Notícias
03/03/2026 – 09:16 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara durante sessão deliberativa O Plenário da Câmara dos Deputados tem sessão marcada para esta terça-feira (3), tendo, entre os itens da pauta, proposta que inclui a violência vicária – que ocorre por substituição, ou seja, contra outras pessoas, mas com a intenção de atingir […]
João Pessoa inicia nesta segunda-feira vacinação contra dengue para trabalhadores da Atenção Primária
A Prefeitura de João Pessoa inicia, nesta segunda-feira (2), a vacinação contra a dengue destinada aos trabalhadores de saúde que atuam nas Unidades de Saúde da Família (USF). A estratégia contempla profissionais da linha de frente da Atenção Primária à Saúde (APS) com idade até 59 anos. O imunizante aplicado será o desenvolvido pelo Instituto […]
Prefeitura aplica mais de 3,4 mil doses no Dia D e reforça imunização contra dengue
O Dia D de Multivacinação, realizado neste sábado (28), resultou na aplicação de 3.447 doses em diversas salas de vacina e em três pontos móveis estratégicos coordenadas pela Prefeitura de João Pessoa, através da Secretaria de Saúde da Capital. A ação teve o objetivo de incentivar a população a atualizar a caderneta vacinal, principalmente crianças […]
Comissão mista debate violência contra a mulher e aplicação da Lei do Feminicídio; participe – Notícias
27/02/2026 – 14:45 Depositphotos Debate vai analisar os índices de violência doméstica e de feminicídio A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência Contra a Mulher realiza, nesta quarta-feira (4), às 15 horas, audiência pública para discutir os dados sobre violência contra a mulher e a aplicabilidade da Lei 13.104/15, conhecida como Lei do […]
Relator diz que exigir certidão criminal para casamento pode reduzir violência contra mulher; ouça a entrevista – Notícias
27/02/2026 – 13:18 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Capitão Alberto Neto recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou, nesta semana, o Projeto de Lei 1973/23, que determina a apresentação de certidão de antecedentes criminais e certidão judicial cível e criminal para habilitação ao casamento (PL 1973/23). […]