PGR recorre contra decisão de Gilmar Mendes e questiona trancamento de ação contra Ricardo Coutinho
[ad_1] De acordo com o documento emitido pela PGR, relatórios do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) apontam irregularidades administrativas praticadas pelo ex-governador, como contratos firmados com organizações sociais. A Procuradoria Geral da República (PGR) recorreu, nesta terça-feira (13), contra a decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF) e questionou o trancamento […]
Comissão aprova doação de imóveis de departamento de obras contra a seca a antigos ocupantes – Notícias
[ad_1] 13/01/2026 – 14:24 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Max Lemos: texto dá dignidade a famílias e reduz gastos públicos A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, o Projeto de Lei 3843/25, que autoriza o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) a doar imóveis residenciais a […]
Leis preveem engajamento da população no combate à violência contra a mulher
[ad_1] Ronda policial, campanhas de conscientização e comunicação às autoridades sobre indícios de violência são algumas das leis em vigor O ano de 2025 foi marcado por diversos casos de violência contra a mulher. Durante o ano, 3,7 milhões de brasileiras sofreram algum tipo de violência doméstica ou familiar, segundo o DataSenado, na Pesquisa Nacional […]
Lei obriga poder público a divulgar a cada dois anos relatório com dados sobre violência contra mulheres – Notícias
[ad_1] 12/01/2026 – 12:09 Depositphotos Dados serão usados para elaborar políticas de proteção às mulheres O Brasil passará a divulgar, a cada dois anos, dados oficiais sobre a violência contra as mulheres. A medida está prevista na Lei 15.336/26, sancionada na quinta-feira (8) pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. A norma […]
Comissão aprova programa para combater cyberbullying contra pessoas com deficiência – Notícias
[ad_1] 08/01/2026 – 10:28 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Geraldo Resende priorizou medidas educativas contra o cyberbullying A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou, em dezembro, projeto que cria o Programa de Combate ao Cyberbullying contra Pessoas com Deficiência. O objetivo é criar um ambiente digital mais seguro, inclusivo e acessível […]
Secretaria das Mulheres leva campanha contra a importunação sexual para o público do Festival Forró Verão
[ad_1] A Prefeitura de João Pessoa, através da Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres (SPPM), realiza ações de conscientização sobre a violência contra a mulher durante a realização do Festival Forró Verão, que acontece no Busto de Tamandaré, durante os sábados do mês de janeiro. As equipes estarão presentes na programação do evento até […]
Paraibano Lindbergh Farias aciona PF contra Nikolas, Flávio e Eduardo Bolsonaro por ataques à soberania
[ad_1] Segundo Lindbergh Farias, “eles continuam com uma tentativa de golpe e estimulam abertamente uma intervenção armada estrangeira dos Estados Unidos contra o Brasil”. O paraibano e deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ), líder do Partido dos Trabalhadores na Câmara dos Deputados, anunciou nesta segunda-feira (6) que irá acionar a Polícia Federal (PF) para que investigue o […]
Comissão aprova proposta que cria marco legal contra facções e milícias – Notícias
[ad_1] 06/01/2026 – 17:30 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Delegado Paulo Bilynskyj, relator A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou proposta que institui um novo marco legislativo para enfrentar organizações criminosas infiltradas em setores estratégicos da economia como energia, combustíveis, transporte e logística. A proposta tem como objetivos endurecer a […]
Projeto cria fundo contra a inadimplência condominial no Minha Casa, Minha Vida – Notícias
[ad_1] 02/01/2026 – 15:22 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputado Pedro Uczai, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4818/24 estabelece um fundo para garantir a quitação de dívidas condominiais do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV). O texto está em análise na Câmara. O Fundo Federal Garantidor Contra Inadimplência Condominial […]
Prefeitura de João Pessoa reforça ações contra abusos no aluguel de cadeiras e guarda-sóis na Orla
[ad_1] A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), e com apoio de outras secretarias e órgãos públicos, vai reforçar as ações de fiscalização na Orla da Capital para combater e evitar abusos no valor cobrado pelo aluguel de cadeiras e guarda-sóis. O objetivo é garantir um preço justo pelo […]