Deputado prevê rápida aprovação de controle sanitário para suplementos alimentares – Notícias
03/06/2026 – 18:34 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Carreras: regulamentação não pode ficar restrita a resoluções da Anvisa Em entrevista à Rádio Câmara, o deputado Felipe Carreras (PSB-PE) disse acreditar em rápida aprovação de propostas que ampliam o controle sanitário e as punições para fraudes e publicidade enganosa em torno dos suplementos alimentares. […]
Comissão de Saúde debate controle e manejo de espécies invasoras – Notícias
27/05/2026 – 09:45 O javali é uma espécie exótica invasora presente em grande parte do território nacional A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove audiência pública, nesta quinta-feira (28), sobre controle e manejo de espécies invasoras. O objetivo é discutir medidas para fortalecer o controle e o manejo da fauna exótica invasora, […]
Especialistas defendem na Câmara controle da violência contra mulheres nas plataformas digitais – Notícias
20/05/2026 – 18:46 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Tabata Amaral (C), coordenadora do grupo de trabalho A criminalização da misoginia é vista como um passo essencial, mas insuficiente, para combater a escalada de ódio contra as mulheres no ambiente digital. Durante audiência promovida pelo grupo de trabalho que trata do assunto na Câmara […]
Prefeitura inicia cirurgias de castração de cães e gatos no Centro de Controle de Zoonozes
A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), inicia neste sábado (9) as cirurgias de castração da ação ‘Sábados da Proteção Animal’. A iniciativa, do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), irá beneficiar cães e gatos previamente cadastrados, com atendimentos realizados ao longo dos sábados do mês de maio. Ao […]
Comissão aprova possibilidade de controle de acesso em áreas residenciais – Notícias
07/05/2026 – 12:06 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Alberto Fraga, relator da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera o Estatuto da Cidade para permitir que municípios e o Distrito Federal criem regras específicas para o monitoramento de segurança e o controle de veículos em […]
Cadastro para castração de cães e gatos no Centro de Controle de Zoonoses termina nesta quinta-feira
Tutores e protetores animais de João Pessoa têm até esta quinta-feira (30) para realizar o cadastro na ação ‘Sábados da Proteção Animal’, iniciativa coordenada pelo Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), serviço da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), que irá realizar a castração de cerca de 120 cães e gatos ao longo dos sábados do […]
Prefeitura inicia cadastro para castração de cães e gatos no Centro de Controle de Zoonoses
A Prefeitura de João Pessoa, por meio do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), realiza, a partir desta segunda-feira (27) até a sexta-feira (30), o cadastro prévio presencial para castrações de cães e gatos, no CCZ, localizado no bairro dos Bancários. A iniciativa faz parte da ação ‘Sábados da Proteção Animal’, que vai realizar castrações […]
Comissão aprova criação da Política Nacional de Prevenção e Controle das Doenças de Pele – Notícias
26/03/2026 – 16:38 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Deputada Laura Carneiro, relatora do projeto de lei A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou a proposta que institui a Política Nacional de Prevenção, Tratamento e Controle das Doenças Crônicas da Pele no âmbito do Sistema Único de […]
João Pessoa promove capacitação para reforçar a prevenção e controle de doenças transmissíveis
A Prefeitura de João Pessoa segue investindo no fortalecimento da vigilância epidemiológica com a capacitação de profissionais que atuam nos Núcleos de Vigilância Epidemiológica Hospitalar (NVEH), estruturas estratégicas presentes em hospitais e Unidades de Pronto Atendimento (UPAs). A iniciativa tem como objetivo aprimorar e fortalecer a detecção, notificação e investigação de doenças e agravos de […]
Grupo de trabalho aprova relatório e recomenda urgência para endurecer controle sanitário de suplementos alimentares – Notícias
O Grupo de Trabalho sobre a Comercialização de Suplementos Alimentares da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (24), o relatório final com propostas para reformular o setor. O texto recomenda a tramitação em regime de urgência para os seguintes projetos de lei: As propostas ampliam o controle sanitário e as punições para fraudes e publicidade […]