Cadastro para castração de cães e gatos no Centro de Controle de Zoonoses termina nesta quinta-feira
Tutores e protetores animais de João Pessoa têm até esta quinta-feira (30) para realizar o cadastro na ação ‘Sábados da Proteção Animal’, iniciativa coordenada pelo Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), serviço da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), que irá realizar a castração de cerca de 120 cães e gatos ao longo dos sábados do […]
Prefeitura inicia cadastro para castração de cães e gatos no Centro de Controle de Zoonoses
A Prefeitura de João Pessoa, por meio do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), realiza, a partir desta segunda-feira (27) até a sexta-feira (30), o cadastro prévio presencial para castrações de cães e gatos, no CCZ, localizado no bairro dos Bancários. A iniciativa faz parte da ação ‘Sábados da Proteção Animal’, que vai realizar castrações […]
Comissão aprova criação da Política Nacional de Prevenção e Controle das Doenças de Pele – Notícias
26/03/2026 – 16:38 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Deputada Laura Carneiro, relatora do projeto de lei A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou a proposta que institui a Política Nacional de Prevenção, Tratamento e Controle das Doenças Crônicas da Pele no âmbito do Sistema Único de […]
João Pessoa promove capacitação para reforçar a prevenção e controle de doenças transmissíveis
A Prefeitura de João Pessoa segue investindo no fortalecimento da vigilância epidemiológica com a capacitação de profissionais que atuam nos Núcleos de Vigilância Epidemiológica Hospitalar (NVEH), estruturas estratégicas presentes em hospitais e Unidades de Pronto Atendimento (UPAs). A iniciativa tem como objetivo aprimorar e fortalecer a detecção, notificação e investigação de doenças e agravos de […]
Grupo de trabalho aprova relatório e recomenda urgência para endurecer controle sanitário de suplementos alimentares – Notícias
O Grupo de Trabalho sobre a Comercialização de Suplementos Alimentares da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (24), o relatório final com propostas para reformular o setor. O texto recomenda a tramitação em regime de urgência para os seguintes projetos de lei: As propostas ampliam o controle sanitário e as punições para fraudes e publicidade […]
Comissão debate implementação da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer – Notícias
20/02/2026 – 11:36 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Weliton Prado propôs a realização do debate A comissão especial da Câmara dos Deputados criada para acompanhar as ações de combate ao câncer no Brasil reúne-se na terça-feira (24) para debater a implementação da política nacional de prevenção e controle da doença. O debate será […]
Projeto prevê controle do Congresso sobre contas da Itaipu Binacional – Notícias
05/02/2026 – 14:31 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Alberto Fraga: é preciso regular a atuação dos governos O Projeto de Lei 754/25 prevê o controle externo das contas de empresas supranacionais pelo Congresso Nacional. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. A medida abrange estatais criadas por tratados internacionais com participação […]
População pode solicitar serviço para controle de pragas e vetores em espaços públicos
O serviço de dedetização bem como o controle de pragas e vetores de espaços públicos da Capital, como praias, parques e praças, é uma atribuição do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), órgão da Secretaria Municipal de Saúde. Embora as atividades sejam planejadas e aconteçam de forma rotineira, a população também pode solicitar o serviço […]
Comissão aprova ampliação de transparência e controle social sobre a qualidade do transporte público – Notícias
05/12/2025 – 12:52 kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Talíria: “Proposta permite que gestores tenham acesso a informações qualificadas para a tomada de decisões” A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que amplia a transparência e a participação social no controle da qualidade do transporte público. O texto aprovado altera […]
Portaria proíbe brinquedos de controle remoto e autopropelidos nos largos e calçadas da Orla
A Prefeitura de João Pessoa, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), publicou, nesta quinta-feira (27), no Diário Oficial do Município, a Portaria Nº 035/2025, determinando a proibição da utilização, circulação, condução ou permanência em movimento, na Orla de João Pessoa, de brinquedos movidos a controle remoto, autopropelidos, elétricos ou ciclomotores de mobilidade individual – […]