Projeto isenta setor agropecuário de corte linear em incentivos tributários – Notícias
13/07/2026 – 19:56 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Pedro Lupion, autor da proposta O Projeto de Lei Complementar (PLP) 34/26, do deputado Pedro Lupion (Republicanos-PR), exclui os incentivos tributários do setor agropecuário da redução linear de benefícios fiscais federais prevista na Lei Complementar 224/25. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. […]
Prefeitura abre inscrições para cursos gratuitos de Gastronomia e de Corte e Costura
A Prefeitura de João Pessoa, por meio das Secretarias de Ciência e Tecnologia (Secitec) e de Desenvolvimento Social (Sedes), com apoio da Inovatec-JP, abre, nesta quarta-feira (1), as inscrições para os cursos gratuitos de Gastronomia (modalidades salgateria e confeitaria) e de Corte e Costura (modalidade moda praia). Os interessados têm até a próxima terça-feira (7) […]
Leo Bezerra abre nova turma do curso de corte e costura e anuncia 10 novos polos capacitantes
Capacitar para o mercado de trabalho e, ao mesmo tempo, estimular o espírito empreendedor de mulheres e homens do Alto do Mateus para que possam gerar renda e conquistar autonomia financeira. Com esse objetivo, o prefeito Leo Bezerra abriu, nesta segunda-feira (8), mais uma turma do curso de costura voltado à produção de peças de […]
Prefeitura de João Pessoa abre inscrições para curso de corte e costura gratuito
Geração de renda Prefeitura de João Pessoa abre inscrições para curso de corte e costura gratuito 28/05/2026 | 12:00 | 75 A Prefeitura de João Pessoa está com inscrições abertas para o curso de Corte e Costura voltado à confecção de vestuário de moda praia. A iniciativa resulta de uma parceria entre a […]
Comissão aprova proposta para impedir corte de BPC por posse de veículo na família – Notícias
27/03/2026 – 18:53 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora na comissão A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4728/25, da deputada Dayany Bittencourt (União-CE), que tira a propriedade de um veículo por membro da família como motivo para descaracterizar o direito […]
Projeto propõe corte de gastos públicos para compensar isenções fiscais – Notícias
09/02/2026 – 18:22 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Jordy: lei atual limita as ferramentas de gestão O Projeto de Lei Complementar (PLP) 91/25 propõe alteração na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para permitir que o governo compense a concessão de benefícios tributários através do corte de despesas, e não apenas com aumento de arrecadação. O […]