Projeto vincula cota mínima de candidatas à proporção de mulheres na população – Notícias
15/04/2026 – 10:22 Mario Agra / Câmara dos Deputados Elisângela Araújo: ideia é aumentar representação política das mulheres O Projeto de Lei 1155/26 vincula a cota mínima de candidaturas femininas nas eleições à proporção de mulheres na população brasileira. O índice será o apurado pelo Censo Demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística […]
Prazo para pagamento de IPTU e TCR em cota única com desconto encerra nesta terça-feira
Últimos dias Prazo para pagamento de IPTU e TCR em cota única com desconto encerra nesta terça-feira 30/03/2026 | 11:00 | 114 Após ser prorrogado pela Prefeitura de João Pessoa por mais 25 dias, encerra nesta terça-feira (31) o prazo para pagamento da cota única do IPTU e TCR com desconto. O abatimento […]
Contribuinte pode usar boleto vencido para pagar IPTU e TCR em cota única até dia 31
Desconto garantido Contribuinte pode usar boleto vencido para pagar IPTU e TCR em cota única até dia 31 20/03/2026 | 09:30 | 31 Para aproveitar a prorrogação do prazo de pagamento da cota única do IPTU e TCR até o dia 31 deste mês os contribuintes agora poderão utilizar a mesma guia de […]
Prefeitura de João Pessoa prorroga prazo para pagamento da cota única do IPTU e TCR
Até 31 de março Prefeitura de João Pessoa prorroga prazo para pagamento da cota única do IPTU e TCR 06/03/2026 | 17:46 | 21 A Prefeitura de João Pessoa prorrogou, até o dia 31 de março, o prazo para o pagamento da cota única com 15% de desconto do Imposto Predial e Territorial […]
Pagamento do IPTU e TCR em cota única com desconto pode ser feito até esta sexta-feira
Desconto chega a 20% Pagamento do IPTU e TCR em cota única com desconto pode ser feito até esta sexta-feira 03/03/2026 | 08:30 | 146 Encerra na próxima sexta-feira (6) o prazo para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e da Taxa de Coleta de Resíduos (TCR) em cota única com […]
Comissão aprova contratação da cota de aprendizes e pessoas com deficiência pela administração pública em editais de mão de obra – Notícias
15/01/2026 – 10:00 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Relatora da proposta, deputada Laura Carneiro A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que trata da contratação de jovens aprendizes e pessoas com deficiência (PCDs) pela administração pública. O texto altera a Lei de […]