Comissão aprova criação de programa de crédito para empreendedores com 60 anos ou mais – Notícias

15/04/2026 – 16:16 GettyImages A proposta beneficia micro e pequenos empreendedores A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou a criação do Programa Nacional de Incentivo ao Empreendedorismo 60+. O objetivo é ofertar linhas de crédito com condições diferenciadas e ações de capacitação técnica para pessoas com 60 […]
Prefeitura prorroga prazo de inscrição de linhas de crédito para profissionais do Turismo

A Prefeitura de João Pessoa, por meio das Secretarias de Turismo (Setur) e de Desenvolvimento Econômico e Trabalho (Sedest), prorrogou até a terça-feira (14) o prazo para que as pessoas que trabalham com as atividades de guia de turismo, agentes de viagens, receptivos, transportadoras e bugueiros possam fazer a inscrição para ter acesso ao programa […]
Medida provisória abre crédito de R$ 285 milhões para afetados por desastres climáticos – Notícias

01/04/2026 – 16:21 Tânia Rêgo/Agência Brasil Busca e resgate de pessoas em escombros de casas soterradas por lama após fortes chuvas O Congresso Nacional analisa medida provisória (MP 1347/26) que abre crédito extraordinário no Orçamento de 2026 no valor de R$ 285 milhões para atender diversos municípios afetados por desastres climáticos em todo o […]
Prefeitura apoia 120 empreendedores com crédito de R$ 1,1 milhão do ‘Eu Posso’

A Prefeitura de João Pessoa realiza, nesta sexta-feira (27), a primeira liberação de microcrédito do ano pelo programa ‘Eu Posso’, com assinatura de contratos que beneficiam 120 empreendedores no valor total de R$ 1,1 milhão. O programa de microcrédito da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho (Sedest) é uma das políticas públicas mais estratégicas para […]
Relator afirma que novo sistema de crédito à exportação reduz juros e traz mais segurança; ouça a entrevista – Notícias

03/03/2026 – 14:13 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Chinaglia foi o relator da proposta aprovada ontem no Plenário da Câmara Em entrevista à Rádio Câmara nesta terça-feira (3), o deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) disse que o novo sistema de crédito à exportação, aprovado ontem pela Casa, dará mais segurança para as empresas que atuam no […]
Prefeitura abre novo edital da linha de crédito ‘Eu Posso Diversidade’

A Prefeitura de João Pessoa, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho (Sedest) e Secretaria de Gestão Governamental (Seggov), via Coordenadoria da Promoção à Cidadania LGBT, abre novo edital de microcrédito do programa ‘Eu Posso Diversidade’ para o ano 2026. As solicitações começam nesta sexta-feira (27), a partir das 9h, na Rua Diogo Velho, […]
Projeto exige nome fantasia e CNPJ em faturas de cartão de crédito e débito – Notícias

12/02/2026 – 10:13 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Richa: informações claras vão reduzir pedidos de estorno por incertezas sobre a compra O Projeto de Lei 1219/25 determina que extratos e faturas de cartões de crédito e débito informem o nome fantasia e o CNPJ do estabelecimento onde a compra foi realizada. A proposta, do deputado […]
Projeto prevê autorização judicial para a concessão de crédito a menores de 18 anos – Notícias

10/02/2026 – 14:42 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Gisela Simona: texto proíbe descontos de empréstimos feitos sem autorização da Justiça O Projeto de Lei 4966/25 proíbe a concessão de crédito a menores de 18 anos ou pessoas civilmente incapazes, salvo se houver autorização judicial expressa. A proposta busca prevenir o endividamento precoce e as fraudes […]
Prefeitura abre inscrições de linha de crédito para mulheres vítimas de violência e em situação de vulnerabilidade social

A Prefeitura de João Pessoa abre, nesta sexta-feira (6), inscrições de linha de crédito do programa ‘Eu Posso’ para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar e em situação de vulnerabilidade social. A ação de fortalecimento ao empreendedorismo inclusivo é uma parceria da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho (Sedest), que executa o ‘Eu Posso’, […]
Comissão aprova novas regras para Empresa Simples de Crédito – Notícias

15/01/2026 – 18:25 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Padovani A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera a Lei da Empresa Simples de Crédito (ESC) (Lei Complementar 167/19) para reforçar a regra de que uma pessoa só pode ser sócia […]