Comissão aprova proposta para regularização de terras ocupadas antes da criação de áreas protegidas – Notícias
26/06/2026 – 18:24 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Pezenti, relator da proposta na comissão A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2548/25, que garante o direito de propriedade para moradores que já ocupavam locais antes de serem transformados em áreas de proteção […]
Comissão aprova criação de programa de transporte público entre municípios do interior – Notícias
24/06/2026 – 15:54 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Eli Borges, relator da proposta A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6727/25, que institui o Programa Nacional de Mobilidade Intermunicipal do Interior para garantir transporte público regular, seguro e acessível entre municípios do interior, áreas rurais e localidades remotas. […]
Câmara aprova criação da Política de Atenção às Pessoas com Transtornos do Neurodesenvolvimento – Notícias
17/06/2026 – 18:18 Thiago Cristino/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui a Política Nacional de Atenção às Pessoas Diagnosticadas com Transtornos do Neurodesenvolvimento, com foco em pessoas com dificuldades de aprendizagem. O texto será enviado ao Senado. De autoria dos deputados Alex Manente […]
Comissão aprova criação de 91 cargos na Defensoria Pública da União – Notícias
17/06/2026 – 12:31 Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Defensor Stélio Dener recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto da Defensoria Pública da União (DPU) que cria 91 cargos em comissão no quadro de pessoal do órgão. Os cargos são […]
Comissão debate criação do Dia da Valorização das Mulheres na Infraestrutura Nacional – Notícias
11/06/2026 – 08:13 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Erika Kokay propôs a realização do debate A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados realiza nesta quinta-feira (11) audiência pública para discutir o Projeto de Lei 4418/25, que institui o Dia da Valorização das Mulheres na Infraestrutura Nacional. A reunião será realizada […]
Comissão aprova criação de programa nacional de pesquisa sobre autismo – Notícias
10/06/2026 – 10:14 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Carla Dickson recomendou a aprovação com mudanças no texto original A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Programa Nacional de Pesquisa sobre transtorno do espectro autista (TEA). O objetivo é incentivar pesquisas científicas e tecnológicas sobre as causas […]
Comissão debate criação do Plano Nacional das Culturas dos Povos Indígenas – Notícias
10/06/2026 – 08:32 Jana Pessoa/Secom-MT Ritual do Kuarup no Parque Indígena do Xingu, em Mato Grosso A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (10) para discutir o Plano Nacional das Culturas dos Povos Indígenas. O debate atende a pedido da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e está marcado para […]
Comissão aprova criação de programa de inclusão digital para jovens empreendedores com deficiência – Notícias
09/06/2026 – 14:28 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Geraldo Resende: proposta ataca dupla exclusão A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Programa Nacional de Inclusão Digital e Tecnologias Assistivas para Jovens Empreendedores com Deficiência (PRONID-Jovem). O objetivo é […]
Comissão aprova criação do “Fator Amazônico” para repasses de saúde a região Norte – Notícias
02/06/2026 – 17:06 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto aprovado é a versão da relatora, Socorro Neri A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria o Fator Amazônico para aumentar o envio de verbas federais de saúde para a região Norte do país. […]
Comissão aprova projeto que assegura criação de grêmios estudantis nas escolas – Notícias
01/06/2026 – 13:18 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Tarcísio Motta: instrumento relevante de formação cidadã para os estudantes A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4138/25, que garante a criação de grêmios estudantis nas escolas, ainda que existam grupos ou programas de representação de alunos no local. […]