Comissão aprova criação de política nacional de combate à sífilis congênita – Notícias
[ad_1] 13/01/2026 – 18:13 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto aprovado é a versão do relator, Geraldo Resende A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou em dezembro projeto de lei que cria, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), a Política Nacional de Combate à Sífilis e à Sífilis Congênita. […]
Comissão aprova criação de unidades bancárias para não residentes no Brasil – Notícias
[ad_1] 13/01/2026 – 17:51 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Augusto Coutinho, relator da proposta na comissão A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, o Projeto de Lei 2338/25, que permite a criação de Unidades Bancárias Internacionais (UBIs) no Brasil. A proposta altera o marco legal do câmbio (Lei […]
Comissão aprova criação do Selo Social para entidades de assistência social – Notícias
[ad_1] 12/01/2026 – 18:42 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Pastor Eurico A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família aprovou, em dezembro, projeto de lei que cria o Selo Social, a ser concedido a entidades de assistência que auxiliem pessoas em situação de vulnerabilidade […]
Comissão aprova criação de cadastro nacional de protetores de animais – Notícias
[ad_1] 05/01/2026 – 16:30 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Junio Amaral, relator do projeto de lei A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou em dezembro proposta que cria o Cadastro Nacional de Protetores e Associações da Causa Animal. O objetivo é mapear e dar visibilidade a […]
Comissão de Constituição e Justiça aprova criação de cadastro de foragidos do sistema prisional – Notícias
[ad_1] 11/12/2025 – 11:12 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Delegado Paulo Bilynskyj defendeu a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1117/24, que cria o cadastro nacional de presos, apenados, procurados, evadidos e foragidos do sistema prisional. Como tramita em […]
Cícero Lucena anuncia programação do 3º Forró Verão, com grandes nomes do gênero e a criação da ‘Cidade Forró’
[ad_1] João Pessoa se prepara viver, pelo terceiro ano consecutivo, mais uma edição do Forró Verão – evento promovido pela Prefeitura da Capital para reunir os principais nomes do gênero musical, em apresentações gratuitas ao público, num palco no Busto de Tamandaré. Nesta terça-feira (9), o prefeito Cícero Lucena apresentou a programação do evento, que […]
Comissão aprova criação de programa para aumentar a oferta de luz e internet em todo o país – Notícias
[ad_1] 02/12/2025 – 09:46 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O relator da proposta, deputado Albuquerque A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Programa Nacional Energia e Internet para Todos, para expandir a oferta de energia elétrica e de internet em todo o país, especialmente nas […]
Comissão aprova criação de certificado para atestar segurança de destinos turísticos – Notícias
[ad_1] 27/11/2025 – 18:20 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Robinson Faria, relator do projeto de lei A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4843/24, que cria o Certificado de Turismo Seguro (CTS) para validar destinos turísticos que oferecem tranquilidade e proteção aos visitantes. Conforme a proposta, o CTS […]