Comissão aprova seis projetos que criam datas comemorativas – Notícias
20/03/2026 – 07:42 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados CCJ durante reunião deliberativa A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou seis projetos de lei que tratam de datas comemorativas no Brasil. Foram aprovados: PL 1274/22, do ex-deputado Chico D’Angelo (RJ), que institui o Dia Nacional de […]
Dinho sanciona leis que criam táxis com ‘padrão superior’ e de Turismo em JP
O prefeito interino de João Pessoa, vereador e presidente da Câmara Dinho Dowsley (PSD), sancionou duas leis que criam o Táxi Executivo e o Táxi Turismo na capital paraibana. Os texto são de autoria do próprio parlamentar e foram publicados na edição desta quinta-feira (26) do Diário Oficial. De acordo com a nova lei, o Táxi […]
Novas leis criam as Rotas Turísticas do Capim Dourado e das Serras Gerais do Tocantins – Notícias
28/11/2025 – 08:43 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O deputado Ricardo Ayres foi o autor da propostas As leis 15.274/25 e 15.275/25 criam, respectivamente, as Rotas Turísticas do Capim Dourado e das Serras Gerais do Tocantins. Elas foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (27). As normas têm origem no […]