Câmara aprova projeto que garante atestado para funcionário que acompanhar criança doente – Notícias
16/06/2026 – 22:21 • Atualizado em 16/06/2026 – 23:07 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Denise Pessôa, relatora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga a emissão de atestado para amparar ausência no trabalho de responsável legal de criança menor de 12 anos cuja doença demande assistência direta. A proposta […]
Deputados analisam projeto que garante atestado para funcionário que acompanhar criança doente; acompanhe – Notícias
16/06/2026 – 22:00 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados analisa agora projeto de lei que obriga a emissão de atestado para amparar ausência no trabalho de responsável legal de criança menor de 12 anos cuja doença demande assistência direta. De autoria do deputado Alencar Santana […]
Conferência Livre dos Direitos da Criança e do Adolescente acontece na próxima terça-feira
Assistência social Conferência Livre dos Direitos da Criança e do Adolescente acontece na próxima terça-feira 30/05/2026 | 17:00 | 57 A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania (Sedhuc), em parceria com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA-JP) e instituições da rede […]
Instituto Cândida Vargas recebe a renovação do título Hospital Amigo da Criança e certificação da Fiocruz
O Instituto Cândida Vargas (ICV), unidade da Secretaria Municipal de Saúde de João Pessoa (SMS-JP), recebeu, na tarde desta quarta-feira (27), a renovação do título de ‘Hospital Amigo da Criança’, reconhecimento concedido às unidades de saúde de todo o Brasil que seguem os critérios de promoção, apoio e incentivo ao aleitamento materno. “A certificação do […]
Comissão aprova criação do “Orçamento Criança” para rastrear recursos da primeira infância – Notícias
25/05/2026 – 11:00 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Ana Pimentel é a relatora da proposta A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 174/25, que torna obrigatória a inclusão de quadros específicos no orçamento público para detalhar os recursos destinados à primeira infância (crianças […]
Conselho abre inscrições para II Conferência Livre dos Direitos da Criança e do Adolescente
A cidade de João Pessoa vai sediar, no próximo dia 2 de junho, a II Conferência Livre dos Direitos da Criança e do Adolescente, promovida pela Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania (Sedhuc), através do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA). As inscrições já estão abertas e devem ser realizadas por […]
Prefeitura alinha ações estratégicas para o ‘Programa Prefeitos e Prefeitas Amigos da Criança’
A Prefeitura de João Pessoa deu mais um passo importante na consolidação de políticas públicas voltadas à infância e adolescência. Nesta sexta-feira (17), a secretária de Educação e Cultura (Sedec), América Castro, e a secretária executiva Luciana Dias, receberam no gabinete, no Centro Administrativo Municipal, em Água Fria, representantes de diversas outras secretarias da gestão […]
Prefeitura de João Pessoa divulga lista de entidades aptas em edital do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente
Resultado provisório Prefeitura de João Pessoa divulga lista de entidades aptas em edital do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente 10/04/2026 | 19:00 | 60 A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania (Sedhuc) e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente […]
Comissão aprova proposta que estende a pais e mães com criança de colo os benefícios das gestantes – Notícias
27/03/2026 – 13:11 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputada Rogéria Santos, relatora do projeto de lei A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3733/24, do deputado Dr. Fernando Máximo (União-RO), que estende aos pais e mães com crianças de colo todos […]
Projeto cria regras para combater e prevenir a obesidade, com foco em criança e adolescente – Notícias
23/02/2026 – 15:09 Mario Agra / Câmara dos Deputados Amom Mandel: 31% da população brasileira vive com a condição de obesidade O Projeto de Lei 6274/25 cria a Política Nacional de Prevenção e Combate à Obesidade, com atenção especial para crianças e adolescentes. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. Apresentado pelo deputado Amom […]