URGENTE: TCU bloqueia R$ 6 bilhões do programa Pé-de-Meia e aponta possível crime de responsabilidade de Lula

O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou nesta quarta-feira (22/1) o bloqueio de R$ 6 bilhões do programa Pé-de-Meia, alegando irregularidades na gestão dos recursos. A decisão foi tomada por unanimidade e ocorre em caráter cauteloso, enquanto o mérito do caso ainda será analisado. A medida lança dúvidas sobre a legalidade das ações do […]
Presos suspeitos de integrarem “O Tribunal do Crime”, no Litoral Sul do Estado

Três pessoas suspeitas de integrarem o “O Tribunal do Crime”, uma facção criminosa que atua no Litoral Sul do Estado, foram presas nesta terça-feira (7), durante a operação “Cerco Total” realizada pelas Polícias Civil e Militar. no município de Alhandra.O objetivo da operação foi combater atividades criminosas relacionadas ao tráfico de drogas e armas. Segundo […]
Decreto de Lula tem foco excessivo na polícia e ignora combate ao crime organizado

O decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que estabelece novas diretrizes para o uso da força policial, é alvo de críticas por centrar suas ações no controle da atuação das forças de segurança, enquanto pouco ou nada menciona medidas específicas para o enfrentamento à criminalidade. A decisão gerou reações de governadores e […]
Câmara aprova projeto que prevê associação interfederativa para enfrentar o crime organizado transnacional – Notícias

12/12/2024 – 19h50 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Alfredo Gaspar, autor do projeto A Câmara dos Deputados aprovou quinta-feira (12) este projeto de lei que prevê a existência de uma associação interfederativa para enfrentar o crime organizado transnacional. O projeto cria, entre outros, um programa de recompensa a denunciantes. A proposta será enviada ao Senado. De […]
Projeto aprovado em comissão define crime de roubo de carga segurada – Notícias

12/11/2024 – 15h31 Bruno Spada/Câmara dos Deputados O delegado Éder Mauro sugeriu a aprovação da proposta, com mudanças A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que define, não Código Penalo crime de roubo de carga segura. O texto prevê ainda que, em casos de repercussão interessante ou internacional, uma […]
Câmara aprova projeto que torna crime a violação de bagagem ou troca de etiquetas para o tráfico de drogas – Notícias

12/11/2024 – 00:11 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Duarte Jr., relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (10) projeto de lei que prevê pena igual ao de tráfico de drogas para quem viola bagagem com essa finalidade. A proposta será enviada ao Senado. De autoria do deputado Alex Santana (Republicanos-BA), o Projeto de […]
Câmara aprova presunção absoluta de vulnerabilidade da vítima do crime de estupro menor de 14 anos – Notícias

12/05/2024 – 21h58 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Ana Pimentel, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (5) projeto de lei que deixa claro no Código Penal a impossibilidade do juiz ou tribunal relativizar a condição de vulnerável da vítima em crimes de estupro de menor de 14 anos. O texto será enviado […]
Câmara aprova projeto que tipifica o crime de invasão virtual de domicílio – Notícias

12/05/2024 – 21h48 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Lêda Borges, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (5) projeto de lei que tipifica o crime de invasão virtual de domicílio, como pelo uso de câmeras escondidas ou drones. O texto será enviado ao Senado. De autoria da deputada Dayany Bittencourt (União-CE), o Projeto […]
Ministro da Justiça admite influência do crime organizado nas eleições

Lewandowski alerta sobre presença do crime organizado nas eleições legislativas de 2024 O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, afirmou que, apesar dos esforços da Polícia Federal (PF) e da Justiça Eleitoral, não foi possível impedir completamente a infiltração do crime organizado nas eleições municipais de 2024. Segundo ele, o desafio de “separar o joio do […]
Tarcísio pede que crime organizado seja considerado t3rr0rismo e crítica proposta de segurança de Lula

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), defendeu o endurecimento das leis contra o crime organizado no Brasil, incluindo penas mais rígidas e a equiparação de facções criminosas a organizações terroristas. Segundo ele, é essencial fortalecer a legislação para ampliar o risco e a proteção contra integrantes dessas facções e, assim, proteger a […]