TAC prevê substituição de carteiras estudantis inválidas por documento que dá direito à meia-passagem

Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) garante emissão das Carteiras de Identificação Estudantil (CIE) 2026 aos estudantes que fizeram o documento junto a entidades e DCEs não credenciados pelo Procon-JP. O TAC foi assinado na tarde desta segunda-feira (1º), como procedimento excepcional, voluntário e gratuito de substituição destas carteiras por documentos válidos perante o Sintur-JP […]
Vigilância Ambiental de João Pessoa dá dicas de como agir em caso de acidentes com escorpiões

A Secretaria Municipal de Saúde de João Pessoa (SMS-JP), por meio da Gerência de Vigilância Ambiental (GVAM), traz para a população importantes dicas de como agir em caso de picada de escorpiões. É importante destacar que os escorpiões são animais venenosos e os riscos aumentam conforme a quantidade de veneno injetada no corpo humano. Em […]
Comissão aprova proposta que dá à assinatura digital o valor de reconhecimento de firma – Notícias

22/05/2026 – 18:00 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Vitor Lippi, relator A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1565/25, pelo qual a assinatura eletrônica feita com o certificado digital oficial (o padrão ICP-Brasil) passa a ter o mesmo valor legal de um reconhecimento […]
Som das periferias dá o tom musical do Circulador Cultural e movimenta Centro Histórico

O hip-hop, o rap e o reggae foram os ritmos que animaram o público que assistiu às apresentações do projeto Circulador Cultural, realizado pela Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope), neste domingo (19), na Casa da Pólvora, no Centro Histórico. As atrações foram Mc’Hirlla e seus convidados, com sua cultura da periferia, e o Coletivo […]
Procon-JP notifica plano de saúde e dá 48 horas para explicar motivo da má prestação de serviços aos usuários

O Procon de João Pessoa emitiu notificação à operadora de plano de saúde Unimed para que explique, em um prazo de 48 horas, as denúncias dos usuários, inclusive de pais de crianças de colo e recém-nascidos, dando conta de má prestação de serviços, a exemplo da demora no atendimento e de pacientes sendo acomodados em […]
Semob-JP intensifica ações educativas e dá continuidade ao projeto ‘De Mulher pra Mulher’

Dando continuidade às ações educativas, a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob-JP) reforça seu compromisso com a conscientização no trânsito por meio de atividades realizadas ao longo desta semana, com destaque para a continuidade do projeto ‘De Mulher pra Mulher’, voltado ao público feminino. As iniciativas incluem disciplinamento de tráfego, orientações em […]
Cícero Lucena dá início a segunda etapa da requalificação da Avenida Hilton Souto Maior, com alargamento de vias, iluminação em LED e acessibilidade

Após a conclusão da primeira etapa, o prefeito Cícero Lucena autorizou, nesta segunda-feira (23), o início das obras da segunda etapa da requalificação da Avenida Hilton Souto Maior, que contempla quase três quilômetros de intervenções. A nova fase do projeto prevê, no trecho que compreende da empresa AeC até o Trevo das Mangabeiras, o alargamento […]
Comissão aprova projeto que dá prazo para renovação da CNH de condutor que estava fora do país – Notícias

04/03/2026 – 13:30 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Diego Garcia, relator do projeto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que dá prazo de 30 dias para eventual renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) do condutor que estava fora do país […]
Semob-JP dá apoio operacional a 5ª Corrida contra o Câncer, neste domingo

Operação de trânsito Semob-JP dá apoio operacional a 5ª Corrida contra o Câncer, neste domingo 20/02/2026 | 12:30 | 50 A Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob-JP) vai dar apoio operacional, neste domingo (22), a 5ª Corrida contra o Câncer, promovida pelo Hospital Napoleão Laureano. O objetivo da operação […]
Procon-JP dá dicas e orientações ao consumidor que vai brincar o Carnaval em clubes, bares e similares

Aos consumidores que pretendem aproveitar os festejos carnavalescos em clubes, bares, restaurantes e similares da Capital, o Procon de João Pessoa dá dicas e orientações sob à luz da legislação, principalmente para irregularidades previstas no Código de Defesa do Consumidor (CDC), para que a diversão ocorra de forma segura e sem transtornos. O Procon-JP aborda […]