Câmara aprova proposta que moderniza Lei das Sociedades Anônimas do Futebol – Notícias
13/05/2026 – 18:05 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Fred Costa: futebol como ferramenta de impacto social e educacional A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que faz mudanças na lei sobre o clube-empresa (Sociedade Anônima do Futebol – SAF), para restringir a responsabilidade por dívidas anteriores do clube apenas àquelas relacionadas a essa modalidade, […]
Justiça Federal autoriza retomada parcial das obras de requalificação do Largo do Santuário de Nossa Senhora da Penha
A retomada das obras de requalificação do Largo do Santuário de Nossa Senhora da Penha está autorizada de forma parcial. A decisão judicial, que foi proferida pela 3ª Vara da Justiça Federal da Paraíba, atende ao pedido da Prefeitura de João Pessoa para evitar danos ambientais na área. De acordo com a decisão, as equipes […]
Publicada a medida provisória que permite eliminar a “taxa das blusinhas” – Notícias
13/05/2026 – 10:02 Divulgação/Agência de Notícias do Paraná Produtos importados de valor inferior a 50 dólares ficam livres de imposto A Medida Provisória 1357/26 atualiza as regras de tributação simplificada das remessas postais internacionais e permite zerar o Imposto de Importação para compras de até US$ 50 — conhecido como “taxa das blusinhas”. A […]
Comissão debate diretrizes para regulação das plataformas digitais – Notícias
13/05/2026 – 08:03 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Jadyel Alencar, presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (13) audiência pública para debater princípios sobre a regulação das plataformas digitais. A reunião será realizada no plenário 2, às 9 horas13. O evento atende pedido do […]
Lei cria o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Covid-19 – Notícias
12/05/2026 – 12:05 TV Câmara Projeção no Congresso homenageia vítimas da Covid-19 O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos a Lei 15.406/26, que cria o Dia Nacional em Memória das Vítimas da Covid-19, a ser celebrado em 12 de março. O texto foi publicado no Diário Oficial […]
Comissão aprova tipificação de extorsão sexual e aumento das penas para crimes contra crianças e adolescentes – Notícias
11/05/2026 – 14:42 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: fortalecemos a tutela da integridade psíquica e moral infanto-juvenil A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que tipifica explicitamente no Código Penal a extorsão de cunho sexual. O crime ocorre quando alguém é […]
Da gestação à autonomia financeira, Prefeitura de João Pessoa cuida das mães em diversas fases da vida
Em João Pessoa, a Prefeitura Municipal tem investido no fortalecimento de uma rede integrada de políticas públicas que acompanha as mulheres em todas as etapas da maternidade, passando pela educação dos filhos e a assistência social até a promoção da autonomia financeira. Mais do que oferecer serviços, a gestão municipal reafirma um compromisso permanente com […]
Bica promove homenagem ao Dia das Mães com ações de cuidado, lazer e inauguração de novo orquidário
O Parque Zoobotânico Arruda Câmara, conhecido como Bica, realizou, nesta sexta-feira (8), uma homenagem antecipada ao Dia das Mães. O evento reuniu mulheres da comunidade atendidas pela Casa da Paz, do bairro José Américo, além de mães servidoras da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam). Foram oferecidos vários serviços de cuidado e lazer. Na ocasião, […]
Prefeitura de João Pessoa realiza mutirão de exames citológicos na USF Cruz das Armas I
A Secretaria Municipal de Saúde (SMS), por meio da Unidade de Saúde da Família (USF) Integrada Cruz das Armas I, realiza neste sábado (9) um mutirão de exames citológicos voltado à saúde da mulher. A ação acontecerá na USF, localizada na Avenida Cruz das Armas, com atendimento das 8h às 12h e das 13h às […]
Série Recitais fortalece formação musical de alunos das bandas escolares de João Pessoa
A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Educação e Cultura (Sedec), realizou na tarde desta quinta-feira (7), mais uma edição da Série Recitais, iniciativa que vem aproximando estudantes das bandas marciais escolares do universo da música técnica, erudita e popular. O projeto proporciona experiências musicais enriquecedoras para jovens músicos da rede municipal […]