Mulheres devem ser protagonistas em decisões sobre a crise climática, com destaque para parlamentares do G20 – Notícias
11/06/2024 – 17:56 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Tulia Ackson: mais mulheres no Parlamento podem levar políticas mais robustas para enfrentar as mudanças climáticas Parlamentares de países do G20 defendem mais a participação das mulheres nas decisões sobre a crise climática mundial, já que elas estão entre os grupos mais afetados por desastres ambientais. Essa foi […]
Toffoli ordena solução de advogado preso em investigação de venda de decisões judiciais em São Paulo
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a soltura do advogado Luiz Pires Moraes Neto, preso preventivamente na Operação Churrascada, que investiga a venda de decisões judiciais no Tribunal de Justiça de São Paulo. Toffoli levou a que a prisão de Moraes Neto fosse um “constrangimento ilegal”. A Operação Churrascada tem como […]
Dino suspende decisões judiciais sobre combate a incêndios na Amazônia e no Pantanal
IGO ESTRELA/Metrópoles O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, determinou a suspensão de processos judiciais e dos efeitos de decisões relacionadas à prevenção e ao combate a incêndios na Amazônia e no Pantanal. A decisão atende a um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), que argumentou que os processos em andamento poderiam comprometer […]
Gilmar Mendes chama de PEC “extravagante” e “vexame” que permite ao Congresso decisões anulares do STF
Reprodução Youtube O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou duramente nesta segunda-feira (14) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que permite ao Congresso sustentar decisões da Corte. Em entrevista à CNN, Mendes classificou a proposta como “extravagante” e “um vexame” para a democracia brasileira. “Não acredito que essa proposta passe pela […]
URGENTE: CCJ da Câmara aprova PEC que restringe decisões monocráticas de ministros do STF
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, 9, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 8/2021, que restringe decisões monocráticas de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e de outros tribunais superiores. A proposta teve 39 votos detalhados e 18 contrários e agora será encaminhada para análise […]