Prefeitura disponibiliza Declaração de Rendimentos para servidores municipais
Prefeitura disponibiliza Declaração de Rendimentos para servidores municipais 17/03/2026 | 12:00 | 40 O servidor da Prefeitura de João Pessoa que tem obrigação de fazer a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2026 referente ao ano-base 2025 já pode emitir a Declaração de Rendimentos no Portal do Servidor. A Receita Federal […]
Projeto prevê duplo grau de jurisdição para declaração de inelegibilidade – Notícias
12/02/2026 – 09:36 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Fausto Pinato é o autor da proposta O Projeto de Lei Complementar (PLP) 228/24 determina que autoridades com foro por prerrogativa de função só fiquem inelegíveis após terem direito a recurso em instância superior (o chamado duplo grau de jurisdição), mesmo em decisões proferidas por […]