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Especialistas defendem Cide para empresas de tecnologia sem substituir a remuneração de direitos autorais

Participantes de seminário defendem inclusão digital e escuta das comunidades para reurbanização de favelas

Reunião do Conselho de Comunicação Social, órgão auxiliar do Congresso – Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional debateu, nesta segunda-feira (3), a criação de uma Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) para empresas de tecnologia que comercializam conteúdos gerados por inteligência artificial (IA). Segundo Lucca Shirru, do Instituto […]

Debatedores defendem fortalecimento de ouvidorias externas das defensorias públicas – Notícias

Debatedores defendem fortalecimento de ouvidorias externas das defensorias públicas – Notícias

25/06/2026 – 14:46   Kayo Magalhães/Câmara dos deputados Audiência na Comissão de Administração e Serviço Público Debatedores ouvidos pela Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados apontaram para a necessidade de fortalecer as ouvidorias externas das defensorias públicas no país. Essas ouvidorias atuam como instrumentos de controle social, transparência e participação da […]

Pesquisadores e deputados defendem prioridade para testes com polilaminina para lesão medular – Notícias

Pesquisadores e deputados defendem prioridade para testes com polilaminina para lesão medular – Notícias

17/06/2026 – 15:22   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputados prestam homenagem à bióloga Tatiana Sampaio Pesquisadores e deputados defenderam nesta quarta-feira (17) prioridade para os estudos clínicos sobre o uso da polilaminina para tratar lesão medular. Representantes do Ministério da Saúde e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), entretanto, alertaram para a […]

Participantes de audiência defendem reajuste anual automático para verba da merenda escolar – Notícias

Participantes de audiência defendem reajuste anual automático para verba da merenda escolar – Notícias

02/06/2026 – 13:54   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Audiência na Comissão de Direitos Humanos para debater a alimentação escolar Participantes de audiência pública na Câmara dos Deputados defenderam, nesta terça-feira (2), o estabelecimento de um mecanismo de reajuste anual automático para os repasses do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Segundo especialistas, a […]

Especialistas defendem mudança na legislação e melhoria na fiscalização para evitar fake news nas eleições – Notícias

Especialistas defendem mudança na legislação e melhoria na fiscalização para evitar fake news nas eleições – Notícias

01/06/2026 – 17:52   Bruno Spada / Câmara dos Deputados Conselho deve apresentar resultados do debate aos parlamentares Debatedores de uma audiência pública promovida pelo Conselho de Comunicação Social (CCS) do Congresso Nacional, nesta segunda-feira (1º), defenderam critérios, como a atualização da legislação, para evitar a disseminação de informações falsas na internet. O debate tratou, […]

Especialistas e vítimas de enchentes defendem apoio psicológico para vítimas de desastres climáticos – Notícias

Especialistas e vítimas de enchentes defendem apoio psicológico para vítimas de desastres climáticos – Notícias

26/05/2026 – 18:46   Renato Araújo / Câmara dos Deputados Debate ocorreu na Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional Nove em cada dez municípios brasileiros registraram desastres climáticos entre 1991 e 2023. Os dados foram apresentados em audiência pública da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados, que debateu nesta […]