Projeto proíbe condenados por crimes contra a democracia de reduzirem pena nas Forças Armadas
Proposta abrange militares da ativa, da reserva ou reformados – Foto: Leonardo Duarte/Governo do Espírito Santo O Projeto de Lei 82/26 proíbe que pessoas condenadas por crimes contra o Estado Democrático de Direito consigam a redução da pena por meio de trabalho em áreas estratégicas do Estado. O texto altera a Lei de Execução Penal […]
Secretaria da Mulher promove seminário sobre democracia e questão racial – Notícias
23/03/2026 – 17:36 Antônio Cruz/Agência Brasil Um dos painéis será sobre o feminismo negro nas políticas públicas A Câmara dos Deputados sediará nesta terça-feira (24) a 4ª edição do seminário anual promovido pela Secretaria da Mulher da Câmara, pelo Grupo Mulheres do Brasil/Núcleo Brasília e pela associação Elas Pedem Vista. Em alusão ao Dia […]
Cícero Lucena destaca papel do TRE-PB na garantia da democracia durante posse da nova Mesa Diretora
O prefeito Cícero Lucena destacou o papel do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) na condução do processo eleitoral deste ano e na garantia da democracia durante a posse da nova Mesa Diretora da Corte, no final da tarde desta quinta-feira (12). Os desembargadores Márcio Murilo da Cunha Ramos e João Benedito da Silva foram […]