Procon-JP segue denúncia de consumidor e apreende mais de 750kg de carne em supermercado
Após receber denúncia de um consumidor, a fiscalização da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa (Procon-JP) apreendeu, nesta terça-feira (19), 759 quilos de carnes bovina, suína, de frango e linguiça em um supermercado no bairro Ernani Sátiro, na Capital, que estavam expostos com a data de validade vencida ou sem […]
Comissão aprova proposta que dispensa autorização de idoso para denúncia de agressão física – Notícias
18/05/2026 – 12:25 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Daniel Agrobom é o relator da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que reafirma a natureza pública e incondicionada da ação penal por lesão corporal contra pessoas idosas. A medida permite que o […]
Conselho de Ética pode votar nesta quarta parecer preliminar sobre denúncia contra Lindbergh Farias – Notícias
04/02/2026 – 09:00 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Reunião do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (4) para discussão e votação do parecer preliminar do relator, deputado Fernando Rodolfo (PL-PE), referente à denúncia contra o deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) […]
Conselho de Ética vota parecer preliminar sobre denúncia contra Lindbergh Farias – Notícias
09/12/2025 – 18:44 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Reunião do Conselho de Ética da Câmara O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (10), a discussão e votação do parecer preliminar referente à Representação 9/25. A reunião está marcada para as 14 horas, em plenário a ser definido. O […]