Deputados Tião Gomes e Chió AgRADECEM AO Governo do Estado por DeSapropriação de Terreno para Garantir Permanecia Do Ifpb Em Areia – Em Cima da Notícia
Os deputados estaduais são gomos e chió uniram forças para garantir uma permanente do campus do instituto federal da paraíba (ifpb) no município de areia, sem brejo paraibano. COMO RESULTADO DEESSA MOBILIZAÇÃO, OVERNO DO ESTADO Já adquiriu o Terreno necessidade e oficializou sua despropriação, um passo fundamental para viabilizar uma construção da sede definitivamente do […]
Proposta proíbe a desapropriação, em caráter permanente, de propriedades rurais invadidas ou ocupadas – Notícias
10/01/2024 – 11h16 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Adilson Barroso: invasão de terras não pode ser usada para incentivos reforma agrária O Projeto de Lei 1320/24 proíbe, a qualquer tempo, a vistoria, avaliação ou desapropriação de imóvel rural de domínio público ou objeto particular de invasão motivada por conflito agrário ou fundiário (esbulho possessório). Atualmente, conforma […]