Medida provisória abre novo crédito orçamentário para ressarcir descontos indevidos em benefícios do INSS – Notícias
22/07/2026 – 12:14 Depositphotos CGU e Polícia Federal descobriram fraudes em benefícios concedidos pelo INSS O Congresso Nacional analisa medida provisória (MP 1378/26) que abre crédito extraordinário de R$ 547 milhões no Orçamento para ressarcir aposentados e pensionistas do INSS que sofreram descontos associativos irregulares. O governo já havia editado uma MP com crédito […]
Prefeitura prorroga Refis 2026 até o dia 31 de julho com descontos em juros e multas
A Secretaria da Receita (Serem) da Prefeitura de João Pessoa prorrogou o Programa de Regularização Fiscal (Refis) de 2026 até o dia 31 de julho. A medida visa dar um prazo maior para contribuintes em débito com o poder público municipal que não conseguiram fazer a negociação para saldar as dívidas. Os acordos podem ser […]
Parceria da Prefeitura com rede hoteleira oferecerá descontos para atletas inscritos na Maratona Internacional de João Pessoa
A Maratona Internacional de João Pessoa ganhou um atrativo a mais para os corredores de outros estados e até mesmo de cidades paraibanas próximas à Capital. Buscando ampliar o conforto, segurança e até mesmo a permanência dos atletas na cidade, a Prefeitura firmou uma parceria inédita com a rede hoteleira, que oferecerá descontos de até […]
Prefeitura mantém parceria com empresas privadas e oferta serviços aos aposentados e pensionistas com descontos de 10% a 60%
O Instituto de Previdência do Município de João Pessoa (IPM-JP) continua ampliando as ações voltadas à valorização e ao bem-estar dos aposentados e pensionistas do Município, através da oferta de serviços nas áreas de saúde, educação, lavanderias, restaurantes, academias e outros com descontos nos valores entre 10% a 60%. A iniciativa conta com a parceria […]
Contribuinte de João Pessoa já pode antecipar pagamento de IPTU e TCR com descontos de até 20%
Os contribuintes de João Pessoa já podem antecipar o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e da Taxa de Coleta de Resíduos (TCR) referentes ao exercício de 2026 a partir desta quarta-feira (11) através do Portal do Contribuinte e no aplicativo Na Palma da Mão. Com atualização de 4,46% no valor dos tributos, as guias de pagamento já podem […]
Nova lei proíbe descontos associativos em benefícios do INSS – Notícias
07/01/2026 – 13:53 Marcello Casal Jr./Agência Brasil Sede do INSS em Brasília O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nesta quarta-feira (7), com vetos, a lei que estabelece um novo marco de proteção para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A Lei 15.327/26 proíbe os descontos de mensalidades […]
Contribuinte tem até o dia 10 para aproveitar descontos do Refis
Regularização de débitos Contribuinte tem até o dia 10 para aproveitar descontos do Refis 03/12/2025 | 10:30 | 7 O contribuinte de João Pessoa em débito com a Prefeitura Municipal tem até a próxima quarta-feira (10) para quitar suas dívidas no Programa de Regularização Fiscal e garantir os descontos que podem chegar a […]
Obrigado a depor, ex-diretor do INSS não explica aumento de descontos em massa – Notícias
01/12/2025 – 19:34 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS em reunião nesta segunda-feira O ex-coordenador-geral de Pagamentos de Benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) Jucimar Fonseca da Silva não convenceu os parlamentares sobre as motivações que o levaram a apoiar a liberação de descontos em massa na […]
CPMI do INSS ouve empresário investigado por fraude em descontos a aposentados – Notícias
01/12/2025 – 10:09 Saulo Cruz/Agência Senado O senador Carlos Viana é o presidente da CPMI A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS ouve nesta segunda-feira (1º), às 16 horas, o empresário Sandro Temer de Oliveira, investigado por envolvimento em descontos indevidos em benefícios de aposentados e pensionistas. Ele é ligado a duas […]