Comissão debate projeto que institui marco de fomento à economia digital no Brasil; participe
Texto propõe medidas pra fortalecer a soberania digital do País – Foto: GettyImages A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (12) para discutir projeto de lei que institui o Marco de Fomento à Economia Digital no Brasil. O debate foi solicitado pelo deputado Jadyel Alencar (Republicanos-PI), autor da […]
Deputada comemora nova lei de combate à violência contra crianças e adolescentes no ambiente digital; ouça a entrevista
Punições ficam mais severas quando os crimes são praticados em redes sociais – Foto: Depositphotos Em entrevista à Rádio Câmara na sexta-feira (7), a deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA) destacou que, a partir de agora, a produção de imagens, vídeos ou áudios de abuso sexual infantil, inclusive com inteligência artificial, passa a ser punida de forma específica. […]
Lei aumenta penas para violência sexual digital contra crianças e adolescentes e endurece punições
Punições ficam mais severas quando os crimes são praticados em redes sociais e aplicativos de mensagens – Foto: GettyImages A Lei 15.487/26 aumenta as penas para crimes de violência sexual digital contra crianças e adolescentes, inclusive quando há uso de inteligência artificial (IA). A norma também torna hediondos vários desses crimes, amplia a proteção às […]
Projeto cria Marco da Economia Digital e define regras para uso de IA no Brasil
Transformação digital tornou-se o principal vetor de competitividade econômica – Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 5960/25 cria o Marco de Fomento à Economia Digital no Brasil e define princípios, diretrizes, instrumentos e mecanismos voltados: ao desenvolvimento da economia digital; à soberania digital; ao uso de sistemas de inteligência artificial; à disponibilização de bases públicas […]
Participantes de seminário defendem inclusão digital e escuta das comunidades para reurbanização de favelas
O evento foi promovido pelo Centro de Estudos e Debates Estratégicos – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A superação do isolamento digital e urbano foi apontada por especialistas e gestores públicos como essencial para romper ciclos de pobreza nas favelas e periferias brasileiras. Durante seminário promovido pelo Centro de Estudos e Debates Estratégicos […]
Projeto exige autorização judicial para crianças criadoras de conteúdo digital
Raimundo Santos: embora apresente aparência de lazer, a finalidade econômica aproxima do trabalho – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 457/26 exige autorização judicial para que crianças e adolescentes atuem na criação de conteúdo digital com fins econômicos. A medida abrange atividades recorrentes em redes sociais ou plataformas digitais. A […]
Programa Minha Rua Calçada ultrapassa 1.200 ruas entregues e amplia transparência com plataforma digital
A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), vem executando o maior projeto de pavimentação da história da cidade, por meio do Programa Minha Rua Calçada, que já alcançou a marca de 1.200 ruas entregues à população. A iniciativa realiza obras de pavimentação, levando calçamento e infraestrutura para ruas de todos […]
Projeto cria política nacional de inclusão e letramento digital para pessoas idosas
Lincoln Portela é o autor da proposta – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 353/26 cria a Política Nacional de Inclusão e Letramento Digital da Pessoa Idosa (Conecta 60+). A proposta prevê a oferta de cursos, serviços digitais mais fáceis de usar e campanhas de prevenção contra golpes na internet. Deverão […]
Prefeitura de João Pessoa inicia nova turma do curso ‘Digital para Todos’ e amplia inclusão social de idosos
A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania (Sedhuc), iniciou, nesta terça-feira (21), mais uma turma do curso ‘Digital para Todos’, promovido pelo Programa Acessuas Trabalho, em parceria com a Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e o Instituto IEC Brasil. Ao todo, 33 alunos começaram a formação, que tem […]
Leo Bezerra defende união de esforços para fortalecer a proteção de crianças e adolescentes na era digital
Durante seminário alusivo aos 36 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), nesta sexta-feira (10), o prefeito Leo Bezerra defendeu a união de forças entre poderes públicos para fortalecer uma rede de cuidado ao público infantojuvenil. O evento, que teve como tema ‘Os Desafios do ECA na Era das Telas – Formando Guardiões […]