Projeto obriga empresa a fornecer contracheque em formato digital – Notícias
10/03/2026 – 14:04 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Mandel: é preciso adequar as relações de trabalho ao ambiente tecnológico O Projeto de Lei 6719/25 obriga empresas que utilizam meios eletrônicos para o processamento da folha de pagamento a fornecerem contracheque por meio digital. O texto, em análise na Câmara dos Deputados, assegura ao […]
Semob-JP inicia cadastro de motofretistas para utilização gratuita da Zona Azul Digital por 1 hora
A Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob-JP) inicia, a partir desta segunda-feira (9), o cadastro dos trabalhadores da categoria motofrete que desejam ter acesso ao benefício de uma hora gratuita nas vagas destinadas às motos na Zona Azul Digital da Capital. A medida faz parte das Portarias nº 073/2026 e 074/2026, publicadas […]
Comissão aprova política de inclusão digital para municípios com recursos do Fust – Notícias
05/03/2026 – 19:34 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Maria Rosas: “Proposta corrige falhas históricas na gestão do Fust” A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria a Política de Inclusão Digital nos Municípios. A ideia é estabelecer parceria entre a União e as prefeituras para ampliar o acesso à […]
Projeto garante direito ao letramento digital para pessoas idosas – Notícias
13/02/2026 – 09:58 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Luiz Couto: utilizar tecnologias digitais é um pré-requisito para o pleno exercício da cidadania O Projeto de Lei 5763/25 altera o Estatuto da Pessoa Idosa para incluir o letramento digital no rol de direitos dessa população. A proposta também prevê a criação de programas de qualificação […]
Comissão aprova criação do Farmácia Popular Digital com entrega em casa para idosos – Notícias
[ad_1] 30/01/2026 – 16:21 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Geraldo Resende: envelhecimento populacional impõe novos desafios à gestão da saúde A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria o Programa Farmácia Popular Digital. O objetivo é modernizar a distribuição de medicamentos no Sistema Único de Saúde […]
Prefeitura de João Pessoa abre inscrições para novas turmas do curso ‘Digital para Todos’
[ad_1] A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania (Sedhuc), em parceria com o Instituto de Educação e Cidadania (IEC Brasil), dará início à formação de novas turmas do curso ‘Digital para Todos’, uma iniciativa voltada à promoção da inclusão digital e ao fortalecimento da autonomia da população, com […]
Comissão aprova política de inclusão digital para municípios com recursos do Fust – Notícias
[ad_1] 13/01/2026 – 11:47 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Amaro Neto, relator da proposta A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria a Política de Inclusão Digital nos Municípios. A ideia é estabelecer parceria entre a União e as prefeituras para ampliar o acesso à internet, […]
Comissão da Pessoa Idosa aprova criminalização de estelionato sentimental digital – Notícias
[ad_1] 01/12/2025 – 17:18 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Maria do Rosário: uso de meios digitais amplifica a eficácia do golpe A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera o Código Penal para incluir o estelionato sentimental por meio eletrônico. O crime é definido […]