Comissão aprova projeto que cria programa de capacitação sobre direitos da mulher – Notícias
18/06/2026 – 12:23 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Flávia Morais: iniciativa faz avançar o grau de informação e reflexão das mulheres A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui o Programa de Capacitação e Conscientização dos Direitos da Mulher. A ideia é informar, […]
Nova cartilha do IPM-JP amplia informações sobre direitos e proteção dos aposentados e pensionistas de João Pessoa
O Instituto de Previdência do Município de João Pessoa (IPM-JP) lançou, nesta terça-feira (16), a mais nova versão da ‘Cartilha Informativa dos Servidores Aposentados e Pensionistas do Município’, com orientações sobre os direitos e deveres dos segurados, bem como dos serviços disponibilizados pela Prefeitura da Capital para os inativos. O documento virtual pode ser acessado […]
Alunos da Rede Municipal de Ensino participam da 15ª Mostra Cinema e Direitos Humanos
Alunos da Rede Municipal de Ensino da Capital estão tendo a oportunidade de frequentarem a sala de cinema do Espaço Cinema Passeio, no bairro da Torre, gerido pela Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope), e participarem da 15ª Mostra Cinema e Direitos Humanos. O tema deste ano é “Direitos Humanos e Emergência Climática – rumo a […]
Comissão aprova acesso a direitos sociais e previdenciários a mulheres da pesca artesanal – Notícias
12/06/2026 – 11:07 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Rogéria Santos: medida essencial para reduzir a vulnerabilidade social dessas trabalhadoras A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou projeto de lei que reconhece formalmente as mulheres que atuam em todas as etapas da cadeia produtiva da pesca artesanal como trabalhadoras do setor. Na […]
Conferência Livre dos Direitos da Criança e do Adolescente acontece na próxima terça-feira
Assistência social Conferência Livre dos Direitos da Criança e do Adolescente acontece na próxima terça-feira 30/05/2026 | 17:00 | 57 A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania (Sedhuc), em parceria com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA-JP) e instituições da rede […]
Conselho abre inscrições para II Conferência Livre dos Direitos da Criança e do Adolescente
A cidade de João Pessoa vai sediar, no próximo dia 2 de junho, a II Conferência Livre dos Direitos da Criança e do Adolescente, promovida pela Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania (Sedhuc), através do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA). As inscrições já estão abertas e devem ser realizadas por […]
Prefeitura celebra Dia do Assistente Social e destaca atuação dos profissionais na promoção da cidadania e garantia de direitos
Um dos profissionais mais imprescindíveis na promoção da justiça socioeconômica e na garantia dos direitos fundamentais, o assistente social tem sua importância celebrada nesta sexta-feira (15), em todo o Brasil. Com atuação em diversas frentes, os assistentes sociais da Prefeitura de João Pessoa desenvolvem um trabalho integrado entre as diferentes secretarias, contribuindo diretamente para o […]
João Pessoa sedia o III Congresso Nacional de Direitos Humanos em Doenças Raras
A Prefeitura de João Pessoa, por meio do Centro de Referência Multiprofissional de Doenças Raras (CRMDR), em parceria com a Associação Paraibana de Doenças Raras (Aspador), está realizando o III Congresso Nacional de Direitos Humanos em Doenças Raras. O evento iniciou nesta quinta-feira (23) e acontece até essa sexta-feira (24), no auditório do Ministério Público […]
Comissão de Direitos Humanos debate Dia Nacional de Luta pela Reforma Agrária – Notícias
14/04/2026 – 11:00 Tarci´sio Nascimento/MST-RJ Dia Nacional de Luta pela Reforma Agrária é 17 de abril A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (15), audiência pública sobre o Dia Nacional de Luta pela Reforma Agrária. A data foi instituída em 2002, em alusão ao Massacre […]
Prefeitura de João Pessoa divulga lista de entidades aptas em edital do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente
Resultado provisório Prefeitura de João Pessoa divulga lista de entidades aptas em edital do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente 10/04/2026 | 19:00 | 60 A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania (Sedhuc) e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente […]