João Pessoa sedia o III Congresso Nacional de Direitos Humanos em Doenças Raras
A Prefeitura de João Pessoa, por meio do Centro de Referência Multiprofissional de Doenças Raras (CRMDR), em parceria com a Associação Paraibana de Doenças Raras (Aspador), está realizando o III Congresso Nacional de Direitos Humanos em Doenças Raras. O evento iniciou nesta quinta-feira (23) e acontece até essa sexta-feira (24), no auditório do Ministério Público […]
Comissão de Direitos Humanos debate Dia Nacional de Luta pela Reforma Agrária – Notícias
14/04/2026 – 11:00 Tarci´sio Nascimento/MST-RJ Dia Nacional de Luta pela Reforma Agrária é 17 de abril A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (15), audiência pública sobre o Dia Nacional de Luta pela Reforma Agrária. A data foi instituída em 2002, em alusão ao Massacre […]
Prefeitura de João Pessoa divulga lista de entidades aptas em edital do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente
Resultado provisório Prefeitura de João Pessoa divulga lista de entidades aptas em edital do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente 10/04/2026 | 19:00 | 60 A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania (Sedhuc) e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente […]
Comissão debate prioridades na área de direitos humanos; participe – Notícias
08/04/2026 – 11:20 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Alice Portugal propôs a realização do evento A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza nesta quinta-feira (9) a Jornada de Direitos Humanos 2026. O debate foi solicitado pela deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) e vai reunir representações da sociedade […]
Comissão debate direitos dos povos indígenas nesta quarta – Notícias
06/04/2026 – 15:41 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Juliana Cardoso, presidente da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados realiza, na quarta-feira (8), o 4º Seminário sobre Direitos dos Povos Indígenas no Congresso Nacional. O debate atende a pedido […]
Plano Municipal pela Primeira Infância de João Pessoa é publicado e fortalece direitos das crianças
A Prefeitura de João Pessoa, por meio do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), publicou o Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI), conforme estabelecido no Decreto nº 11.248 divulgado no Diário Oficial do Município. O documento representa um importante marco no fortalecimento das políticas públicas para crianças de 0 a 6 […]
Prefeitura promove mais uma etapa da capacitação para profissionais dos conselhos de direitos
A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania (Sedhuc), segue investindo na qualificação contínua dos profissionais e representantes da rede socioassistencial. Nesta terça-feira (17), o Departamento de Controle Social reuniu representantes dos Conselhos de Direitos do Município para mais um momento formativo, com debates sobre o conceito de controle […]
Comissão de Direitos Humanos debate direito à moradia digna; participe – Notícias
17/03/2026 – 08:31 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Padre João propôs a realização do evento A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira (17) audiência pública para debater o direito à moradia digna. A reunião será realizada no plenário 9, às 18 horas. O debate […]
Comissão aprova política com foco nos direitos de idosos com autismo – Notícias
27/02/2026 – 17:26 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Deputado Castro Neto, relator do projeto de lei A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou projeto de lei que define medidas de assistência, apoio e acolhimento para idosos com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A proposta cria a Política Nacional de Promoção […]
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente realiza reunião de planejamento
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de João Pessoa (CMDCA-JP) realizou, nesta terça-feira (3), a segunda reunião ordinária do ano. O encontro aconteceu na Casa dos Conselhos, localizada na Avenida João Machado, no Centro da Capital. A reunião teve como objetivo discutir pautas estratégicas para o fortalecimento da política de garantia […]