Comissão aprova parcelamento especial de dívidas tributárias para o setor de armas e munições – Notícias
09/06/2026 – 12:14 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Delegado Paulo Bilynskyj é o relator da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4181/25, do deputado Marcos Pollon (PL-MS), que cria um parcelamento especial de débitos tributários para o setor de armas de fogo e munições. […]
Comissão aprova suspensão de dívidas rurais por 36 meses devido ao El Niño – Notícias
12/05/2026 – 14:58 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Coronel Meira é o relator do projeto A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou projeto de lei que suspende, por 36 meses, a cobrança de financiamentos e empréstimos agrícolas contratados por produtores rurais de regiões atingidas pelo fenômeno El Niño. Pela proposta, […]
Consumidor de João Pessoa ainda pode participar do Mutirão para Negociação de Dívidas do Procon-JP
O consumidor pessoense que está endividado e pretende quitar seus débitos ainda tem chance de participar, até a próxima sexta-feira (13), do Mutirão para Negociação de Dívidas realizado pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa (Procon-JP). A ação, que iniciou na última segunda-feira (9), faz parte das atividades programadas para […]
Procon-JP lembra Dia da Mulher com ações na sede e atendimento prioritário no Mutirão de Negociação de Dívidas
A consumidora que foi ao SAC da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa (Procon-JP), na Avenida Pedro I, 382, nesta segunda-feira (9), participou de algo diferente: uma homenagem em comemoração ao Dia Internacional da Mulher (celebrado em 8 de março), com direito a café da manhã, distribuição de cartilha e […]
Mutirão para Negociação de Dívidas do Procon-JP começa nesta segunda-feira com atendimento a partir das 8h
O Mutirão para Negociação de Dívidas do Procon-JP, que começa na segunda-feira (9), será uma das várias atividades programadas para a semana em comemoração ao Dia Internacional do Consumidor (15 de março). Portanto, o consumidor que tem dívidas e deseja negociar terá a oportunidade de fazer isso até o próximo dia 13. O atendimento presencial […]
Consumidor terá oportunidade de negociar as dívidas no Mutirão realizado pelo Procon-JP
O consumidor pessoense que tem dívidas e deseja negociar seus débitos terá a oportunidade através do Mutirão de Negociação de Dívidas realizado pelo Procon-JP a partir do próximo dia 9. Basta o interessado ir até a sede na Avenida Dom Pedro I, nº 382, ou entrar em contato pelo Whatsapp (83) 98665-0179. Representantes de várias […]
Procon-JP lança programas e mutirão para negociação de dívidas
Lançamentos dos programas Procon-JP Vai às Aulas e Carteira Solidária 2026, mutirão para renegociação de dívidas, sessão especial conjunta da Câmara de Vereadores e da Assembleia Legislativa, distribuição de cestas básicas a famílias em estado de vulnerabilidade social, atendimento itinerante através do Procon-JP móvel no bairro de Mangabeira fazem parte das ações de comemoração do […]
Projeto dobra prazo para cobrança de dívidas de R$ 500 mil ou mais – Notícias
23/02/2026 – 19:12 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Amom Mandel: legislação atual protege devedor de forma irrazoável O Projeto de Lei 6212/25, do deputado Amom Mandel (Cidadania-AM), estabelece contagem em dobro do prazo da prescrição intercorrente (quando o processo fica parado por tempo demais e a cobrança perde a validade) nos processos de […]
Deputados e senadores rejeitam vetos a projeto de renegociação de dívidas dos estados – Notícias
27/11/2025 – 20:17 kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Sessão do Congresso Nacional para votação de vetos Durante a sessão do Congresso Nacional desta quinta-feira (27), os parlamentares rejeitaram vetos ao Projeto de Lei Complementar 121/24, convertido na Lei Complementar 212/25, que dispõe sobre o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag). O principal […]