Comissão aprova projeto que impede devolução de bens em casos de tráfico de drogas – Notícias
16/07/2026 – 13:37 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Gustavo Gayer, relator da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que impede a devolução de bens apreendidos em investigações de tráfico de drogas, mesmo em casos de absolvição do acusado ou anulação do processo. Segundo o texto, o patrimônio […]
Projeto torna crime o uso de animais no tráfico de drogas – Notícias
13/07/2026 – 18:23 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Capitão Alden, autor da proposta O Projeto de Lei 1951/26 torna crime o uso de animais para viabilizar o tráfico de drogas, forçando-os a ingerir drogas ou transportando-as ocultas em seus corpos, com pena que varia de 5 a 15 anos de prisão e multa, […]
Profissionais da Educação participam de formação do programa #Tamojunto de prevenção às drogas
A Secretaria de Educação e Cultura de João Pessoa (Sedec-JP), em uma ação estratégica de cuidado e prevenção, realiza até sexta-feira (17) a formação da terceira edição do Programa #Tamojunto. O evento acontece na Universidade Estadual da Paraíba, no bairro do Cristo, e reúne professores, psicólogos e assistentes sociais dos anos finais de 13 escolas […]
Câmara aprova urgência para projeto que autoriza internação compulsória de adolescentes usuários de drogas – Notícias
03/03/2026 – 17:08 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei 1822/24, do deputado Pastor Sargento Isidório (Avante-BA), que garante a pais ou responsáveis a internação compulsória de jovens e adolescentes […]
Comissão aprova penas mais duras para tráfico de drogas com uso de aeronaves – Notícias
27/11/2025 – 19:56 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Sargento Fahur, relator do projeto de lei A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera a Lei de Drogas para prever penas mais rígidas para o tráfico praticado com o uso de aeronaves. Pela proposta, quem usar […]