Setor elétrico admite que consumidores arcam com mais de R$ 7 bilhões por furtos e fraudes de energia – Notícias
17/06/2026 – 20:49 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Flávia Pederneiras: nem todo prejuízo é repassado Dados da agência reguladora e das distribuidoras de energia, apresentados na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (17), mostram que os consumidores pagaram mais de R$ 7 bilhões por ano, em 2024 e 2025, pelas chamadas “perdas não técnicas” do setor […]
Ministro de Minas e Energia presta esclarecimentos sobre setor elétrico nesta terça – Notícias
29/05/2026 – 08:33 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Alexandre Silveira é o ministro de Minas e Energia A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados ouve, na terça-feira (2), o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, sobre a proposta do governo de antecipar a entrada em operação de termelétricas contratadas […]
Comissão Nacional de Energia Nuclear completa 70 anos com projetos e desafios de modernização – Notícias
28/05/2026 – 19:42 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Francisco Rondinelli Júnior destacou a produção nacional de radiofármacos Audiência na Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara dos Deputados celebrou, nesta quinta-feira (28), os 70 anos da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN). O comando da instituição compareceu em peso para mostrar avanços, desafios […]
Comissão ouve ministro de Minas e Energia nesta quarta-feira – Notícias
11/03/2026 – 08:12 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Alexandre Silveira falará sobre ações e projetos da pasta A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados recebe, nesta quarta-feira (11), o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. Ele virá falar aos deputados sobre as prioridades da pasta para este ano. Alexandre […]
Comissão aprova projeto que permite uso do Fust para levar energia a escolas sem eletricidade – Notícias
12/02/2026 – 12:34 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Hugo Leal recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê o uso de recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Lei 9.998/00, com o objetivo de arrecadar recursos […]
Projeto garante até 200 kWh de energia solar gratuita para baixa renda – Notícias
10/02/2026 – 17:41 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Mosquini: promover a transição energética e a inclusão social simultaneamente O Projeto de Lei 5002/25 garante o fornecimento gratuito de até 200 kWh por mês de energia elétrica para famílias de baixa renda, utilizando a geração de energia solar fotovoltaica. O texto está em análise na Câmara […]
Comissão de Minas e Energia será presidida por Joaquim Passarinho – Notícias
03/02/2026 – 20:01 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Joaquim Passarinho é o novo presidente da comissão Por unanimidade (28 votos), o deputado Joaquim Passarinho (PL-PA) foi eleito presidente da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (3). A polêmica exploração do petróleo na Margem Equatorial (que envolve a foz do rio […]
Projeto cria programa de incentivos fiscais para empresas que usarem energia renovável – Notícias
30/01/2026 – 09:59 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Marx Beltrão, autor da proposta O Projeto de Lei 1338/25 cria o programa “Passaporte Verde”, que concede benefícios fiscais a empresas que comprovarem o uso exclusivo de energia renovável em suas operações. A proposta visa estimular a sustentabilidade, combater mudanças climáticas e fomentar o setor […]
Comissão aprova IPCA como índice para reajustes em novos contratos de energia – Notícias
23/01/2026 – 16:47 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Domingos Neto: custo da energia é uma preocupação central para a população A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que estabelece critérios para o aumento das tarifas de energia elétrica no Brasil. Foi aprovado um substitutivo do relator, […]
Comissão aprova tarifa social de energia para áreas comuns de prédios populares – Notícias
20/01/2026 – 16:15 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Domingos Neto incluiu no texto a previsão de investimento em energia solar nos prédios A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que estende a tarifa social de energia elétrica para as áreas de uso comum de prédios populares. […]