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Entra em vigor lei que regulamenta a profissão de arteterapeuta – Notícias

Entra em vigor lei que regulamenta a profissão de arteterapeuta – Notícias

18/06/2026 – 19:27   Divulgação/Agência Senado Profissionais usam a arte como apoio terapêutico em tratamentos de saúde Está em vigor a lei que regulamenta a profissão de arteterapeuta. A Lei 15.435/26 foi sancionada com veto parcial pelo presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, e publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (18). De […]

Programa Saúde em Movimento entra em recesso próximo dia 22 e retorna no início de julho

Programa Saúde em Movimento entra em recesso próximo dia 22 e retorna no início de julho

Praticar atividades físicas regularmente é uma das principais ferramentas para promover saúde, bem-estar e qualidade de vida. É com esse propósito que o programa Saúde em Movimento, da Prefeitura de João Pessoa, oferece à população o acesso gratuito e democrático a atividades esportivas orientadas por profissionais qualificados em diversos espaços públicos da Capital, incentivando hábitos […]

Entra em vigor lei que estabelece política de recuperação da Caatinga – Notícias

Entra em vigor lei que estabelece política de recuperação da Caatinga – Notícias

11/06/2026 – 20:04   Mateus Pereira/Governo da Bahia Vegetação em Tucano (BA) A Caatinga contará com um programa nacional para recuperação de sua vegetação. A lei que trata do assunto foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (11). Já em vigor, a Lei […]

Lei que cria regras para a Copa do Mundo Feminina de 2027 entra em vigor – Notícias

Lei que cria regras para a Copa do Mundo Feminina de 2027 entra em vigor – Notícias

02/06/2026 – 14:32   Pedro Ernesto Guerra Azevedo/Santos FC Copa do Mundo Feminina de 2027 será realizada em oito cidades-sede do Brasil Foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (2), a Lei 15.421/26, que reúne normas específicas para a realização da Copa […]

Entra em vigor lei que viabiliza gastos do INSS com novo salário-paternidade – Notícias

Entra em vigor lei que viabiliza gastos do INSS com novo salário-paternidade – Notícias

31/03/2026 – 14:33   Pedro França/Agência Senado Gastos do INSS com o novo salário-paternidade estarão fora do arcabouço fiscal Foi sancionada nesta terça-feira, sem vetos, pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a lei complementar que viabiliza gastos do INSS com o pagamento do novo salário-paternidade. A mudança também permite o uso de […]