Projeto proíbe entrada no Brasil de estrangeiros ligados a grupos terroristas
Regra se estende ao cônjuge e filhos da pessoa proibida de entrar no país – Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2737/26 proíbe a entrada no Brasil de estrangeiros com vínculos comprovados com grupos terroristas ou organizações criminosas internacionais. A medida também atinge quem colabora com facções dedicadas ao tráfico de drogas, de pessoas ou […]
Receita Federal anuncia mudanças no programa de compras no exterior para evitar entrada de produtos irregulares – Notícias
10/07/2026 – 09:30 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Betto: fiscalização das encomendas será aprimorada com uso de inteligência artificial Ainda neste ano, a Receita Federal deve adotar um sistema que vai excluir do seu programa de compras no exterior, o Remessa Conforme, as plataformas de comércio internacional que permitirem a venda de produtos […]
Comissão aprova proposta que proíbe entrada no país de veículos ligados a criminosos – Notícias
18/05/2026 – 18:06 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Luiz Philippe: texto atua na prevenção A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3996/25, que proíbe o ingresso em território nacional de meios de transporte vinculados a pessoas físicas ou jurídicas sancionadas por crimes […]
Projeto Viva o Centro com Música apresenta Curta Ópera PB com entrada gratuita
O projeto Viva o Centro com Música, apresenta, nesta quinta-feira (23), canções com óperas eternas, que serão interpretadas pelos cantores do grupo de canto lírico paraibano Curta Ópera PB. A apresentação tem início às 18h, na nave principal do Centro Cultural São Francisco, no Centro Histórico de João Pessoa. A entrada é gratuita para todos […]
Comissão aprova projeto que proíbe a entrada no país de veículos ligados a criminosos – Notícias
[ad_1] 27/01/2026 – 17:14 Bruno Spada/Câmara dos Deputados André Fernandes recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, o Projeto de Lei 3996/25, que proíbe o ingresso em território nacional de meios de transporte vinculados a pessoas físicas ou jurídicas sancionadas por crimes de alta […]